Apesar de ter havido um maior investimento no dispositivo de combate aos incêndios, o Governo não realizou uma “devida avaliação” sobre os incêndios de Pedrógão Grande. O alerta foi dado por Duarte Caldeira, líder do Centro de Estudos e Intervenção em Proteção Civil. “Quando falo de uma devida avaliação, falo de uma apreciação que não fosse reativa, como acabou por ser. Os decisores políticos reagiram por imperativo da dimensão da tragédia e por pressão mediática da própria sociedade”, começou por dizer ao i o ex-presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses. Recordando que o combate aos incêndios não é um “problema novo” em Portugal, o responsável destacou que esta posição mais “reativa” é também evidente porque “há um antes e um depois de 17 de junho de 2017” (ver pág. 10).
O presidente do centro de estudos garante que o aumento da desertificação em territórios nacionais se deve, em primeira instância, ao “agravamento do risco de incêndios florestais” e, como tal, diz que o país precisava de outra atuação por parte do Governo para contrariar esta situação. “O Governo tem de deixar de aprovar medidas avulso sem uma visão integrada e estratégica do próprio sistema da proteção civil. É disto que efetivamente o sistema precisa”, argumentou. “Ainda que tenhamos indiscutivelmente mais meios, é preciso aprofundar a organização do sistema, tal como ele está estruturado, para termos a certeza de que há uma correspondência direta entre o aumento de meios e a eficácia do sistema. Neste momento, ninguém tem essa certeza”, asseverou.
O responsável também realçou que as últimas alterações legislativas realizadas só têm introduzido “confusão num sistema que carece de clarificação”. “O Governo limitou-se a fazer alterações circunstanciais. Por exemplo, alterou a lei orgânica da autoridade da Proteção Civil, introduziu-lhe alterações que não têm acolhimento estratégico da lei de bases, à qual devia reportar”, especificou, recordando que a Lei de Bases da Proteção Civil determina qual é o modelo estratégico institucional do organismo. A nova lei orgânica, aprovada a 28 de fevereiro do presente ano em Conselho de Ministros, resultou na mudança do nome de Proteção Civil para Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil e tinha como objetivo trazer uma Proteção Civil reforçada em termos de prevenção, planeamento e coordenação de todos os agentes na resposta a acidentes graves e catástrofes.
Contudo, o antigo presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses, organismo que fez parte do debate da nova lei, afirmou que as alterações à legislação só deveriam ter ocorrido após uma análise dos “instrumentos estratégicos e estruturantes do sistema da proteção civil”. “As leis são instrumentos do sistema, e não ao contrário”, reforçou.
Esta segunda-feira celebrou-se o Dia Nacional em Memória das Vítimas dos Incêndios Florestais e o Dia Mundial do Combate à Seca e à Desertificação. No âmbito destas matérias, o Centro de Competências de Luta Contra a Desertificação divulgou ontem um relatório que apresenta o cenário português como só tendo vindo a piorar. “60% de Portugal caminha para a desertificação”, revelou Maria de Belém Freitas, membro do centro de investigação recentemente criado pelo Governo, à agência Lusa.
Duarte Caldeira corroborou que este fenómeno é uma consequência do despovoamento de locais associados a territórios de elevado risco de incêndios florestais. “Um eficaz combate aos incêndios é imperativo porque é um problema transversal”, concluiu.
