O ano letivo termina no próximo dia 21 de junho e os alunos da Escola Básica Teixeira de Pascoais ficarão de férias, mas quando regressarem no próximo ano letivo vão encontrar as mesmas condições: contentores a servir de salas de aula, de refeitório, de casas de banho, e pouco espaço para brincar. Obras? Não vão começar antes de setembro. Se tudo correr bem, será antes do final do ano de 2019 – informou a autarquia de Lisboa -, mas o certo é que as obras na escola têm vindo a arrastar-se desde 2017, ano em que professores, alunos e funcionários foram transferidos para os contentores.
Hoje é dia de assembleia municipal e em cima da mesa estão as recomendações da 7.a Comissão Permanente de Cultura, Educação, Juventude e Desporto resultantes de uma visita ao estabelecimento de ensino feita em janeiro deste ano. Relativamente ao relatório, os pais das crianças que frequentam este estabelecimento de ensino queixam-se de nunca terem sido ouvidos pela comissão.
No documento a que o i teve acesso, uma das recomendações dirigida à Câmara Municipal de Lisboa é clara: “Determinar se uma solução que passe pelo encerramento temporário da escola para aceleramento das obras pode consubstanciar uma solução intermédia desejável”. No entanto, o gabinete do vereador Manuel Grilo, responsável pela Educação e Direitos Sociais na Câmara Municipal de Lisboa, garantiu ao i que “não está em cima da mesa o encerramento da escola nem a transferência dos alunos para outro estabelecimento de ensino”.
As palavras da Câmara Municipal de Lisboa têm vindo a mudar ligeiramente. Em março, mês em que o i entrou em contacto com o gabinete de Manuel Grilo pela primeira vez, a informação dava conta do seguinte: “O novo projeto de Beneficiação Geral e Espaço Exterior encontra-se em fase final e prevê--se que a obra seja lançada no final de maio do corrente ano e que a nova empreitada tenha lugar ainda durante o último trimestre de 2019”. Agora, em junho, e sem obra lançada, a CML voltou a informar que “a revisão do projeto se encontra concluída e o concurso será lançado brevemente, prevendo-se o início da obra antes do final do ano civil”.
Do lado dos pais dos alunos há o sentimento de injustiça e abandono, já que consideram que muito ficou por fazer e, sobretudo, que a autarquia se demarcou das suas responsabilidades. Entre o início das obras, no ano de 2017, e o dia de hoje, a CML, dizem os encarregados de educação, apenas colocou um portão novo na escola – facto, aliás, confirmado pelo município. Em resposta, o gabinete do vereador Manuel Grilo garantiu que está “prevista a realização de obras de manutenção mais profundas durante a interrupção letiva de verão”.
Anúncio de obras feito há três anos
Desde o início de 2017 – meses depois de os alunos se mudarem para os contentores – há registos de “explosão de um quadro elétrico durante as aulas, em altura de chuva intensa”, e “entupimentos da canalização dos esgotos por construção deficiente da rede de saneamento provisória”.
Em 2016, os alunos começaram a ver que as instalações onde tinham aulas começaram a mudar: os monoblocos chegaram e invadiram a área escolar. Em outubro desse ano, a Câmara Municipal de Lisboa garantiu que o processo de empreitada estava em fase final de análise de proposta, “prevendo-se o início das obras no início do primeiro semestre de 2017, com um prazo de 12 meses para a realização das referidas obras”.
A obra teve início pelas mãos da empresa Tomás de Oliveira, Empreiteiros, S.A. apenas em setembro de 2017 – meses depois do que tinha sido apontado pela autarquia -, mas, em abril, a obra parou. Um erro da empresa responsável pela empreitada “ditou a suspensão dos trabalhos e consequente paragem de todos os trabalhos em curso”, explicou o pai de uma das crianças que frequentam a Escola Básica Teixeira de Pascoais.
Depois disso, em pleno início do ano letivo 2018/2019, na presença do então vereador da Educação da Câmara Municipal de Lisboa, Manuel Grilo, “ficou a promessa de que a obra se iniciaria o quanto antes” e que “ainda no ano de 2018 seria adjudicada, e no início de 2019 estariam em condições para avançar”, disse o pai da aluna.
Projeto Escola Nova
As obras na Escola Básica Teixeira de Pascoais enquadram-se no programa Escola Nova. Este projeto é gerido pela Câmara Municipal de Lisboa e, segundo informações do município, foram concluídas 80 intervenções no valor total de 58,06 milhões de euros.
Relativamente às obras da Escola Básica Teixeira de Pascoais, na secção das intervenções em curso e previstas existe uma nota que dá conta da “rescisão de contrato de Beneficiação Geral e Arranjos exteriores”. A obra que começou há dois anos, sob a responsabilidade da empresa Tomás de Oliveira Empreiteiros S.A., voltou agora para a lista das 15 obras em fase de projeto – com um orçamento previsto de 2 678 662,41 euros.
