O Ministério Público (MP) de Cabo Verde acusou três pessoas, duas estrangeiras e uma nacional, e também uma entidade coletiva de crimes de tráfico de pessoas.
A acusação, segundo a qual os três cidadãos residem na ilha do Sal, foi divulgada, esta quarta-feira. O MP informou que um dos arguidos é um cidadão estrangeiro, de 37 anos, que era o "único sócio e gerente da pessoa coletiva arguida e também acusada", da prática de "oito crimes de tráfico de pessoas em concurso real efetivo com nove crimes de emprego de trabalhador estrangeiro em situação irregular".
O outro cidadão, também ele estrangeiro, foi acusado da prática de quatro crimes de tráfico de pessoas, sendo que neste caso, o MP pediu que seja imposta a pena acessória de expulsão do país.
"A uma cidadã cabo-verdiana, natural do concelho de Ribeira Grande de Santo Antão, de 30 anos de idade, foi imputada a prática, em coautoria material e na forma consumada, de quatro crimes de tráfico de pessoas", lê-se na nota da PGR de Cabo Verde.
Por último, à empresa, que também surge no processo na qualidade de arguida, "foi imputada a prática, em coautoria material e na forma consumada, de três crimes de tráfico de pessoas em concurso real efetivo com nove crimes de emprego de trabalhador estrangeiro em situação irregular".
O Ministério Público deduziu ainda um pedido de indemnização civil, a favor e em representação das vítimas, por danos patrimoniais e não patrimoniais, no valor de 8,8 milhões de escudos cabo-verdianos (80,262 mil euros).
Em termos da rentabilidade, este crime tem sido equiparado ao tráfico de droga no país, preocupando as autoridades que sublinham o seu empenho no combate o tráfico humano.
O Procurador-Geral da República (PGR), Óscar Tavares, já havia declarado em 2018 que a ilha do Sal e da Boavista levantam preocupações em relação a este tipo de crime.
“Tem havido processos que estão a ser investigados no âmbito de crimes por crime de tráfico de pessoas, que envolve exploração sexual. São processos que têm sido investigados e que estão em andamento, com maior incidência no Sal e na Boavista”, disse na época.
Sobre este caso ainda não foram divulgadas novas informações e o governo cabo-verdiano ainda não se pronunciou.
