O Estudo de Impacte Ambiental do aeroporto do Montijo deverá ser entregue à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) durante esta semana. A Associação Zero não desiste de avançar com uma queixa contra a agência do ambiente, exigindo uma avaliação estratégica que permita avaliar todas as hipóteses para a construção de um novo aeroporto.
“A ANA – Aeroportos de Portugal confirma que o Estudo de Impacte Ambiental (EIA) está em fase de conclusão e será entregue à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) até ao final da segunda semana de abril”, disse fonte oficial da ANA à agência Lusa. O i contactou a autoridade dos aeroportos de Portugal para obter mais informações, mas a ANA não quis prestar declarações. O i contactou também o Ministério das Infraestruturas e Habitação, que não quis dar mais dados sobre a data em que o estudo será apresentado.
O acordo realizado entre a ANA e o Estado para o financiamento do novo aeroporto foi assinado no início de janeiro deste ano, mesmo sem a existência de uma avaliação do impacto que esta infraestrutura poderia ter no ambiente e envolvente. Tal aconteceu porque um relatório encomendado anteriormente tinha várias falhas – a comissão de avaliação explicou na altura que o estudo não tinha sequer condições para uma consulta pública devido ao número de incongruências. A ANA aceitou assim aprofundar o estudo, o que significa que os pareceres técnicos estabelecidos antes não podem ser usados neste novo documento.
“Estamos a estudar os próximos passos”
A Associação Zero avançou no início de março com uma queixa judicial contra a APA, exigindo uma avaliação ambiental estratégica, que evidencie todas as alternativas, incluindo a não construção de uma nova estrutura. Carla Graça, vice-presidente da associação, critica a opacidade deste processo e garante que estão a ser analisados quais os próximos procedimentos a seguir: “ [A queixa] foi interposta com caráter de urgência, mas até ao momento não obtivemos resposta. Estamos a estudar quais serão os próximos passos. Temos de perceber o que vai acontecer após a entrega do estudo. Como se viu pelo procedimento anterior, isso não é garantia de consulta pública”, explicou a responsável ao i.
Carla Graça disse ainda que a queixa apresentada em Bruxelas sobre o mesmo assunto não está esquecida: “Estamos a reforçar a queixa feita à Comissão Europeia em agosto. Ainda não obtivemos resposta, mas sabemos que está a ser analisada”.
A responsável da Associação Zero disse ao i que é também necessário avaliar o processo de expansão do aeroporto da Portela, acordado em janeiro entre o Governo e a ANA: “Tendo em conta que Costa disse que não havia plano B [caso o estudo de impacte ambiental do aeroporto do Montijo seja negativo], convém avaliar se a expansão da Portela é eficaz e responde às necessidades”.
