O presidente da Associação Cívica Transparência e Integridade, João Paulo Batalha, considera que “não faz o menor sentido o provedor viver numa casa arrendada à própria Santa Casa”. Num comentário à notícia do semanário Sol, que revela que Edmundo Martinho vive numa casa alugada à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, João Paulo Batalha não tem dúvidas de que “existe um conflito de interesses sério” nesta situação. “Este caso devia ter sido evitado, mas, infelizmente, enquadra-se numa cultura de facilitismo que existe na Santa Casa. Faz parte de uma cultura de pouco rigor e de cegueira em matéria de conflitos de interesses”, diz ao i o presidente da Associação Cívica Transparência e Integridade.
Edmundo Martinho, nomeado pelo Governo em outubro de 2017, vive numa casa alugada à Santa Casa e beneficia de um desconto de 10% que por norma é atribuído aos funcionários da instituição. Trata-se de um T4 na Alameda D. Afonso Henriques que foi alugado a 1 de maio de 2018 por um valor mensal de 1620 euros.
Edmundo Martinho admitiu ao semanário Sol que vive numa casa da instituição, mas assegurou que está a pagar o preço de mercado. O provedor da Santa Casa de Lisboa admitiu também que está a beneficiar de um desconto de 10% na renda que paga à instituição a que preside. “Isso é um desconto de 10% que todas as pessoas que aqui trabalham têm, não tenho nenhuma situação particular”, afirmou.
João Paulo Batalha considera, porém, que esse desconto nunca deveria ser “aplicável ao provedor por uma questão de bom senso e de pudor”: “Uma pessoa que está naquela posição, não só não precisa de descontos, como não deveria usufruir deles”.
Paulo Morais, presidente da Associação Frente Cívica, defende que “não é admissível que o provedor da Santa Casa da Misericórdia utilize como sua habitação um imóvel da Santa Casa da Misericórdia, sejam quais forem as condições”.
O i tentou contactar os partidos políticos, mas, para já, nenhum deles quis comentar esta situação.
Explicações da Santa Casa O jornal Sol noticiou ainda outro caso que está a gerar mal-estar interno. Maria da Luz Cabral, que entrou para a Santa Casa da Misericórdia dois meses depois de Edmundo Martinho ter sido nomeado vice-provedor, em 2016, também vive numa casa da instituição com um desconto de 10%. Edmundo Martinho e Luz Cabral conhecem-se há muito tempo, mas o provedor garante que não houve qualquer benefício pessoal.
A Santa Casa de Lisboa, em resposta ao jornal Sol, explica que “os imóveis da Santa Casa são colocados para arrendamento ao preço de mercado, bastando consultar o site da instituição para obter a informação necessária quanto à disponibilidade de casas”: “Caso um colaborador da instituição, seja ele qual for, manifeste interesse em arrendar um desses imóveis, poderá fazê-lo nas condições de mercado, beneficiando de um desconto de 10%”.
A instituição revelou que “entre motoristas, diretores, administrativos e outros colaboradores de diversas categorias profissionais, são quase trinta os funcionários da Santa Casa que têm contratos de arrendamento com a instituição, incluindo o provedor da instituição”.
No site da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa é possível encontrar apenas sete casas disponíveis para alugar. Os valores variam entre os 760 euros e os 1800 euros, consoante as características das casas. Na parte dedicada ao património, a instituição garante aos “benfeitores” e “beneméritos” que os “seus bens” serão colocados ao “serviço de quem mais precisa e aplicados em boas causas”.
