Apesar de terem sido lançadas, nos últimos dias, duas petições a defender que os deputados passem a ‘picar o ponto’ no parlamento, esse é um cenário que, para já, não vai chegar à realidade.
O Presidente da Assembleia da República mandatou a mesa da AR – composta por secretários e vice-presidentes do parlamento – para encontrar uma solução para o registo de presenças dos deputados. O i sabe que Ferro Rodrigues pediu ao ex-ministro dos Assuntos Parlamentares do PS, Jorge Lacão, para coordenar os trabalhos.
Ontem – pela primeira vez desde que foi realizada a conferência de líderes que discutiu as falsas presenças – a mesa da AR reuniu-se para debater as soluções que vão ser adotadas para o novo sistema de marcação de presença dos 230 deputados. E o recurso ao registo biométrico não foi uma solução em cima da mesa.
O i apurou ainda que caberá aos serviços do parlamento apresentar as soluções para alterar e reforçar a forma de registo dos deputados. O objectivo é o de criar um “protocolo de entendimento” entre todos os grupos parlamentares para lidar com as situações de irregularidades confirmadas. Como? Para já, ninguém dá respostas, porque a ordem é manter o debate com discrição.
Com o passar dos dias, as presenças-fantasma estão a alastrar, havendo já um caso suspeito no PS (ver texto ao lado).
A ideia de adotar o registo biométrico já tinha sido afastada por todos os partidos à exeção do BE. Em traços gerais, os deputados entendem que não trabalham numa empresa e que não pode haver um ambiente de “policiamento” no parlamento. O registo biométrico é usado no setor privado mas também no setor público, tanto em serviços do Estado como nos hospitais do SNS, onde foi introduzido como regra em 2017.
O assunto poderá voltar a ser discutido no parlamento na próxima reunião agendada para dia 3. Também as petições, por agora com 4200 assinaturas, podem vir a suscitar debate na AR. *Com Ana Petronilho
