Faz hoje dez anos que o banqueiro José Oliveira Costa foi detido, numa operação que foi chefiada por um então desconhecido inspetor tributário de Braga – Paulo Silva, que trabalhava na investigação judicial ao BPN, coordenada no Departamento Central de Investigação e Ação Penal pelo procurador Rosário Teixeira. Estávamos a 20 de novembro de 2008 e o governo socialista então chefiado por José Sócrates tinha duas semanas antes nacionalizado o BPN – tido como um modelo de banco privado e que dava juros chorudos aos seus investidores. O destino faria com que, em 2014, fosse também Paulo Silva a cumprir a ordem de detenção de José Sócrates, no aeroporto de Lisboa, dando início à face pública da Operação Marquês – mas esse é outro capítulo que também ficará para a história do país.
Quando Oliveira Costa foi detido por Paulo Silva, na sua casa da avenida Álvares Cabral, em Lisboa, já a verdade sobre o buraco de centenas de milhões do BPN começara a vir ao de cima, havia uns bons meses. Alegando a iminência de falência e o risco que constituía para o sistema financeiro numa época de crise mundial declarada, Sócrates e o seu ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, tinham optado pela nacionalização, duas semanas antes, garantindo que era a melhor solução para o país e para os contribuintes.
Dez anos depois, os números são elucidativos: até dezembro de 2016, segundo os relatórios da Direção Geral do Tesouro e Finanças, o Estado já tinha desembolsado cerca de 5,8 mil milhões de euros com o BPN.
O valor é astronómico e merece que se façam comparações, para melhor se perceber a dimensão do custo final da nacionalização que prometia ser um mar de rosas.
Esses 5,8 mil milhões foram para tapar os ‘buracos’ das três sociedades que herdaram os ativos tóxicos do banco de Oliveira Costa – a Parvalorem, a Parups e a Parparticipadas – entre 2010 a 2016. Ora, esse valor dava para o Estado custear um aumento de 130 euros por mês a todos os trabalhadores que ao longo daqueles anos recebiam o ordenado mínimo nacional. Isto tendo em conta as conclusões do 10.º Relatório de Acompanhamento do Acordo sobre a Retribuição Mínima Mensal Garantida do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
Idêntico raciocínio se poderia fazer na área da Saúde. Se se utilizar como exemplo o Novo Hospital de Vila Franca de Xira, que ficou por 101.600 milhões de euros e serve 235 mil habitantes, daria para o estado, com esses 5,8 mil milhões, equipar o país com 57 hospitais idênticos. Ou, com, o mesmo bolo que sai do bolso dos contribuintes, podia pôr-se termo ao escândalo dos contentores do Hospital de S. João que acolhem para tratamento crianças com cancro. O projeto da ala pediátrica do hospital do Porto anda pelos 20 milhões de euros, ora com 5,8 mil milhões era possível construir 291 alas com as mesmas condições.
Mas se quisermos comparar com obras públicas, podemos recordar que 897 milhões de euros foi o custo final da Ponte Vasco da Gama, aberta em 1998. Com o montante de 5,8 mil milhões daria para erguer 6,5 pontes da mesma envergadura.
E já que falamos de investimento, segundo dados oficiais do Ministério das Finanças, 2.000 milhões é o valor a que ascenderam as cativações feitas por Mário Centeno nos últimos três anos (2016 a 2018), com as consequências que se conhecem em termos de desinvestimento público.
