O Bloco de Esquerda acaba de lançar mais uma proposta para a polémica sobre as touradas. O partido de Catarina Martins vai levar a votos, em sede de especialidade orçamental, a aplicar a taxa máxima de IVA de 23% à tauromaquia, a partir de janeiro de 2019.
“As touradas não são uma espetáculo cultural. Ninguém perguntou aos animais ali torturados se se queriam alistar. Não é uma opinião de gosto. Acho que enquanto sociedade temos de ter certo padrões”, declarou a deputada e dirigente do Bloco, Mariana Mortágua, citada pela TSF.
O partido de Catarina Martins pressiona, mais uma vez, o governo e o PS, para penalizar as touradas e fá-lo através da aplicação do IVA, uma vez que o Bloco quer todos os espetáculos, em recintos fechados ou abertos, com a taxa mínima de IVA – 6% – contra a atual de 13%, mas defende a taxa máxima – 23% para as touradas. O tema divide socialistas, apesar da ministra da Cultura, Graça Fonseca, ter dito que a tauromaquia não era uma questão de gosto, mas civilizacional, sinalizando a proximidade de ideias com o Bloco.
Luís Testa, deputado socialista do círculo eleitoral de Portalegre, faz votos que a proposta do Bloco não tenha sucesso. “Desejo que não tenha sucesso”, afirmou ao i, a título pessoal, sublinhando que quem defende este tipo de ideias “tem uma obsessão: que tenham todos o mesmo tipo de pensamento”.
Há uma semana, outros colegas de bancada socialista aplaudiram as ideias da ministra da Cultura, no debate sobre o Orçamento do Estado para 2019, e sucederam-se reações a favor e contra Graça Fonseca, com petições a pedir a sua demissão, e outras a defendê-la do “linchamento” público, como sublinhou a dirigente Rita Silva, da associação Animal.
Entretanto, o secretário-geral da prótoiro, Hélder Milheiro, disse ao i que a proposta do BE enquadra-se na ideia de “ditadura do gosto” e que “infelizmente o Bloco entrou numa deriva de discurso de ódio”, estendendo as críticas ao PAN. O dirigente espera que no final das votações, a medida seja travada no Parlamento.
Suspensão do dia da defesa A entrega de propostas de alteração ao Orçamento do Estado tem um prazo – 16 de novembro – mas os partidos já começaram a registar as mexidas que pretendem ver consagradas no texto final das contas de 2019.
No caso do Bloco de Esquerda, o Dia da Defesa Nacional deve ser suspenso para ser avaliado o modelo da iniciativa, que substituiu, na prática, o Serviço Militar Obrigatório. “Consideramos ser incompreensível o gasto de 3 milhões de euros nesta atividade quando há outras prioridades que não são contempladas no presente Orçamento do Estado”, justificou aquele partido na sua proposta.
Para o efeito, sugere-se que a “suspensão deve ser acompanhada do estudo de um novo modelo que repense o caráter de obrigatoriedade desta iniciativa e que reduza os custos”.
