Há sindicatos da PSP com mais dirigentes e delegados do que associados. Outros têm tantos associados quanto a soma de dirigentes e de delegados. Outro ainda não tem nenhum sócio, mas conta com mais de uma centena de dirigentes e delegados. Este é o retrato da atividade sindical da PSP, de acordo com os dados mais recentes avançados ao i pela Direção Nacional da Polícia de Segurança Pública – e atualizados à data de 31 de outubro.
De acordo com os números, o Sindicato de Agentes da Polícia de Segurança Pública (SPSP) tem 107 sócios e um total de 109 dirigentes e delegados – 29 e 80, respetivamente – e o Sindicato Independente Livre da Polícia (SILP) reúne 324 associados e 365 dirigentes e delegados (176 e 189, respetivamente). Três dos sindicatos da PSP, por sua vez, têm o mesmo número de associados e de delegados e dirigentes: é o caso do Sindicato dos Polícias do Porto (SINDIPOL- -PORTO), com 36 sócios e 24 dirigentes e 12 delegados; do Sindicato dos Polícias de Braga (SPBRAGA), com 27 associados e 19 dirigentes e 8 delegados; e da Organização Sindical dos Polícias (OSP/PSP), que junta 425 sócios e 284 dirigentes e 141 delegados.
Entre os números a que o i teve acesso, há um que se destaca por não ter nenhum sócio, apesar de contar com 42 dirigentes e 73 delegados: a Federação Nacional dos Sindicatos de Polícia (FENPOL), uma união sindical que junta o Sindicato de Oficiais de Polícia e o Sindicato Unificado da Polícia de Segurança Pública, que separadamente têm, respetivamente, 164 sócios, 26 dirigentes e 16 delegados e 1369 sócios, 123 dirigentes e 215 delegados.
Contas feitas, no total, a PSP soma 17 sindicatos – mais um do que se verificava em março, quando não existia ainda o Sindicato dos Polícias de Braga –, afirmando-se como um dos setores com mais estruturas sindicais. E no seio do setor, entre os próprios polícias, o número não é visto com bons olhos.
Ao i, o presidente da Organização Sindical dos Polícias (OSP/PSP) – um dos mais recentes, criado em fevereiro de 2018 – justifica a elevada proporção de dirigentes relativamente a associados como uma manobra de bluff. “A minha direção comporta 300 dirigentes e, quando criámos o sindicato, o nosso objetivo era mesmo que a lei sindical fosse alterada – é muita gente na direção e a minha ideia era que isto criasse algum alarido na Assembleia da República para que alguma coisa mudasse, mas nada fizeram. A verdade, no entanto, é que tenho ali 150 ou 200 associados que nunca gozaram um dia de folga. É uma espécie de bluff que eu fiz para obrigar a AR a fazer alguma coisa.”
Jorge Rufino explica que criou “esta estrutura porque aquelas que cá estavam não me davam garantias na totalidade de defender os direitos dos profissionais de polícia e a própria instituição”, caracterizando alguns sindicatos como inertes. “Queremos ser diferentes e a diferença já se nota no terreno: com apenas sete meses, temos vincado bem a nossa diferença e denunciado situações erradas, mas muita coisa ainda há a fazer porque há muita coisa que está mal”, defende.
Para o dirigente, a lei sindical devia ser revista. “Não tenho dúvidas de que há sindicatos a mais na polícia e isso é negativo porque gera dispersão.” A par disso, gera também situações de aproveitamento, acredita Jorge Rufino: “Há polícias que se dizem dirigentes e delegados que não assumem as funções sindicais que supostamente têm e que se aproveitam.” Segundo a lei sindical, cada dirigente tem direito a quatro dias de folga por mês – os chamados créditos sindicais. Contas feitas, têm direito a um total de 48 folgas por ano. Os delegados, por sua vez, têm direito a um crédito de 12 horas.
Situações de aproveitamento não existem neste sindicato, garante o presidente. “No meu sindicato, nada disso acontece. Eu, enquanto presidente, não autorizo acumulação de funções de delegado e dirigente porque isso não é correto e temos de dar a perceção aos profissionais de que nós somos diferentes. Eu, enquanto presidente, gozei apenas sete créditos sindicais este ano, ou seja, tenho mais de 30 para gozar”, nota. Para Jorge Rufino, deveria haver “uma revisão da lei sindical, com a definição de um número certo de associados, dirigentes e delegados nos sindicatos para usufruir deste tipo de regalias. Porque, no fundo, isso é uma regalia”, considera.
Por sua vez, Paulo Rodrigues, presidente da Associação Sindical dos Profissionais de Polícia (ASPP) – o maior sindicato da PSP, que conta com 7241 sócios, 18 dirigentes e 416 delegados –, considera igualmente negativo o retrato que os números traçam. “Um número tão elevado de sindicatos é muito negativo porque tira força à atividade sindical e à luta dos polícias pelos seus direitos.” Para o responsável, 16 sindicatos dificultam mesmo a negociação. “Basta ver como é no ministério. Para receber 16 sindicatos, é complicado”, exemplifica.
Questionado sobre a existência de sindicatos com um número de dirigentes e delegados muito superior ao dos sócios, diz não considerar “normal” e defende mesmo que, quando isso se verifica, o objetivo “não é desen-volver a atividade sindical, não é criar um contexto de trabalho sindical”, mas sim “utilizar os direitos que a lei sindical prevê para fins que não são do trabalho sindical”. As folgas, diz, são um exemplo disso. “Há sindicatos que a única forma que têm de atrair associados é oferecerem um cargo que dá direito a quatro dias de folga por mês. Chegou-se ao cúmulo disso”, exemplifica.
Para Paulo Rodrigues, o problema relaciona-se não só com a “falta de bom senso e de consciência por parte dos polícias”, mas também com os governos. “O pior são os governos, que podem ver isto e ver o absurdo da situação. Mas a verdade é que, ao nível do executivo, ninguém quer saber”, lamenta o responsável. É favorável a uma revisão da lei sindical, considerando que deve prever o princípio da representatividade, tal como a lei da função pública, em que os sindicatos “só podem ter um determinado número de dirigentes quando têm determinado número de associados”.
Menos polÍcia na rua? Um dos argumentos apontados pelos opositores à existência de tantos sindicatos é que as folgas provenientes da atividade sindical se refletem automaticamente na quantidade de polícias na rua. Mas o presidente da ASPP não concorda com a ideia. “Não é culpa dos sindicatos, até porque a própria direção nacional pode intervir se, de facto, houver falta de polícias na rua por esse motivo”, assinala.
Jorge Rufino tem uma visão diferente e tem regras instituídas para combater isso. “No nosso sindicato não há nenhum responsável que acumule créditos. Tiram muitos polícias das ruas e é uma questão de credibilidade”, acredita.
