A guerra de versões por causa das taxas do aeroporto de Lisboa mantém-se. A TAP continua a afirmar que são as mais caras que a companhia aérea paga “no mundo inteiro”, mas a ANA – Aeroportos de Portugal não tem baixado a guarda e garante que não é bem assim.
O verniz estalou quando, na semana passada, o presidente executivo da TAP, Antonoaldo Neves, fez saber que era necessário acelerar o processo do novo aeroporto do Montijo para que fosse possível praticar taxas mais baixas na Portela. “Desejamos que o processo esteja concluído e que esteja pronto o mais rápido possível e que as tarifas da Portela diminuam”, disse, acrescentando que “a TAP tem um hub em Lisboa e não se divide um hub numa mesma cidade. Nenhuma companhia no mundo o faz. Não passa pela cabeça de quem está na aviação há muito tempo voos noutro aeroporto que não seja no seu hub numa mesma cidade. Isso não tem o menor cabimento.”
A ANA, estrutura que gere os aeroportos do país, não tardou a dar resposta: as taxas aeroportuárias praticadas em Lisboa estão “abaixo 9,3% da mediana do grupo com o qual é feito benchmark regular ao abrigo do Contrato de Concessão, validado pela ANAC [Agência Nacional de Aviação Civil]”.
Na verdade, de acordo com os dados avançados pela entidade, em Lisboa, o valor das taxas é de 20,96 euros por passageiro, o que acaba por comparar com valores medianos fixados nos 23,10 euros por passageiro. Por exemplo, em comparação pode dizer-se que, em Madrid, esta taxa é de 28,91 euros e, em Viena, de 32,56 euros.
A gestora dos aeroportos vai ainda mais longe e nas tomadas de posição que tem tido chegou mesmo a dar o exemplo do aeroporto de Frankfurt, onde a TAP opera. Aqui, “a taxa de processamento de passageiro Schengen é 67% superior ao valor da taxa equivalente do Aeroporto de Lisboa”.
Esta polémica das taxas tem dado muito que falar nos últimos tempos. No início deste mês, Bruxelas chegou mesmo a confirmar que recebeu e vai analisar uma queixa apresentada por associações internacionais de aviação contra a ANA.
Em causa está a aplicação de alegadas taxas excessivas e a Direção-Geral da Concorrência poderá mesmo abrir um inquérito. Entretanto, a Autoridade Nacional de Aviação Civil optou por suspender o processo de consulta das tarifas para o aeroporto de Lisboa. O regulador da aviação considerou que a proposta de subida das taxas para 2019 da ANA é contrária ao contrato de concessão.
Recorde-se que o modelo tem estado a ser fortemente contestado porque o contrato permite o aumento das taxas quando o crescimento do tráfego atinge determinados valores, o que acaba por acontecer várias vezes tendo em conta o aumento contínuo do volume de passageiros a nível global. Em resposta, a empresa diz que se trata de um modelo que “foi definido pelo Estado português antes da privatização da ANA, quando esta ainda era uma empresa estatal”.
