A Câmara de Sintra, através da polícia municipal, vai passar a apreender as viaturas cujos proprietários depositem resíduos de grandes dimensões em zonas ilegais do concelho. Fonte oficial da autarquia avançou ao i que estão a ser ultimados os procedimentos legais de forma a avançar com a medida ainda este mês.
Esta foi a solução extrema e inédita encontrada pela câmara liderada por Basílio Horta, eleito pelo PS, para reforçar o combate ao depósito de lixo ilegal que tem vindo a crescer nos últimos anos sendo este um problema “grave” no concelho.
“Quando se trata da prática de crimes, como é o caso de crimes ambientais, as policias podem apreender os instrumentos usados na respetiva prática”, explica ao i fonte oficial da autarquia acrescentando ainda que os veículos apreendidos serão “restituídos logo que haja sentença judicial que o determine”.
Além da apreensão, os infratores ficam sujeitos a uma coima cujo valor varia entre os 250 a 1500 euros, em caso de pessoas particulares. Para pessoas coletivas o valor da coima sobe para os 1250 a 22 mil euros. As receitas das coimas revertem para os cofres da autarquia.
Desde 17 de setembro que a Câmara de Sintra arrancou com uma campanha de sensibilização e de fiscalização para combater o depósito de lixo ilegal.
Até ao momento, de acordo com os dados divulgados pela Câmara Municipal, já foram registadas 27 coimas em flagrante delito. Destas, 11 coimas foram instauradas na primeira semana da campanha de combate ao depósito de lixo ilegal, entre os dias 17 e 22 de setembro. Esta semana já foram identificados e autuados quatro munícipes pelo mesmo delito.
Em causa estão sobretudo “empresas ou indivíduos que se limitam a despejar os entulhos de obras, oficinas ou da sua atividade profissional, junto dos contentores, fora do local adequado ou num qualquer descampado”, refere a câmara.
94 mil toneladas de lixo em sete meses De acordo com os dados avançados pela autarquia, entre janeiro e julho deste ano os serviços municipalizados de água e saneamento recolheram 94 mil toneladas de lixo em zonas ilegais. Mais cinco toneladas face ao período homólogo, traduzindo um aumento de 5,6%. E a câmara diz ainda que esta subida é “superior ao aumento dos últimos quatro anos somados”.
Além da apreensão de veículos, para combater o depósito de lixo ilegal, em janeiro de 2019, a câmara vai renovar a frota de 40 camiões para a recolha dos resíduos e vai reforçar o número de trabalhadores nos serviços municipalizados “de forma a aumentar a capacidade operacional da recolha”.
A entidade liderada por Basílio Horta lembra ainda que é proibido depositar qualquer resíduo na via pública do concelho que tem uma área de 312 quilómetros quadrados.
Todos os munícipes de Sintra que tenham objetos volumosos como móveis, sofás, colchões ou resíduos verdes provenientes da limpeza de jardins ou de obras, devem recorrer aos serviços municipalizados que recolhem gratuitamente os resíduos. No caso de construtores, a entrega do lixo deverá ser feita aos operadores licenciados para este serviço.
