Os professores recusam baixar a guarda no braço-de-ferro com o Ministério da Educação e estão a preparar boicotes aos serviços mínimos decretados, entre hoje e quinta-feira, para as reuniões de avaliação.
Esta é a primeira vez que são decretados serviços mínimos numa greve às avaliações. E os professores consideram a decisão do colégio arbitral – composto por três juízes – como “ilegal” e que “viola o direito à greve”. Por isso vão recorrer a várias formas de boicote que estão a ser combinadas entre os docentes em blogues e em grupos do Facebook, através de movimentos espontâneos sem ligações sindicais.
Desde atrasos nas reuniões, impedindo que outras comecem, a estratégias para não assinarem as atas das reuniões que se realizem, são várias as formas de protesto que os docentes vão usar.
Para que os serviços mínimos sejam cumpridos cabe aos diretores convocar os professores de cada conselho de turma para as reuniões dos 9.o, 11.o e 12.o anos, com 24 horas de antecedência da reunião, informou a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares. Cada diretor tem a liberdade para definir qual o critério para selecionar os docentes que têm de estar presentes nas reuniões. Há casos de diretores que vão selecionar os professores por sorteio, outros por ordem alfabética, exemplificou ao “Sol” o presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), Manuel Pereira.
As estratégias dos professores De acordo com a lei, os professores convocados pelos diretores para garantirem os serviços mínimos não podem faltar. Os juízes estipularam que os serviços mínimos para cada conselho de turma passam pela maioria dos professores que fazem parte daquele órgão, ou seja, 50% mais um elemento.
E a estratégia que está a ser combinada pelos docentes é que só apareçam nas reuniões os professores convocados. Em seguida, durante a reunião, os professores vão indicar em todos os pontos da ata que exigem uma reflexão pedagógica e que não tomarão nenhuma decisão sobre as propostas de notas dos alunos, por não estarem presentes todos os docentes do conselho de turma, considerando, por isso, que não estão reunidas todas as condições legais. Ou seja, a reunião decorre, tal como prevê a lei, mas ninguém assume responsabilidades e a ata não será assinada nem ratificada pelo diretor.
Outra das estratégias é que a reunião se arraste e tenha uma duração acima das duas horas previstas, impedindo o início dos conselhos de turma seguintes.
