A decisão da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) de dar luz verde à sondagem de pesquisa de petróleo na costa de Aljezur, Alentejo, do consórcio internacional ENI/Galp não é consensual. Assim não é que Bloco de Esquerda, PEV e PAN exigem explicações à Agência, chamando à Assembleia da República Nuno Lacasta, presidente da entidade pública.
O BE não esteve com meias palavras no seu repúdio à decisão. "Contra todos os riscos que são evidentes, contra toda a história da prospeção de hidrocarbonetos – que já provocou tantos desastres ecológicos – e também contra a consulta pública que mobilizou mais de 500 mil pessoas, vem recusar uma avaliação de impacto ambiental. A pergunta é: para que serve a APA, quem a controla e para que é que preside a esta entidade?", disse o deputado bloquista Jorge Costa hoje no parlamento.
O bloquista relembrou ainda que o seu partido já exigiu a demissão do presidente da APA aquando das descargas poluentes no rio Tejo pela Celtejo, afirmando que "hoje vimos constatar que esse pedido era muito justo". Entretanto, os bloquistas aguardam que a decisão venha a ser "corrigida pelo Poder político".
Os Verdes também se mostram muito críticos da decisão da entidade pública, com a deputada Heloísa Apolónia a considerar a decisão como "inadmissível" e "muito grave". "Quando as questões de política ambiental geram dúvidas e polémica, as instituições e responsáveis ambientais têm um dever, que é o de promover todos os mecanismos que estão à sua disposição para avaliar as situações, os impactos e as decisões", disse.
Para que o assunto não caia no esquecimento, os Verdes já agendaram para sexta-feira um debate de atualidade para confrontar o governo de António Costa.
"Por um lado dizem que não é preciso um estudo, mas por outro aconselham 50 medidas para que haja esta prospeção, portanto, não percebemos bem o papel da APA e temos dúvidas se deve estar sob a tutela do ministério do Ambiente ou da Economia", disse Francisco Guerreiro, dirigente do PAN, em declarações à TSF.
O PAN não tem dúvidas de que esta decisão da Agência, acompanhada pelo governo, abrirá as portas à exploração de petróleo na costa portuguesa, entrando, assim, diz o partido, em contradição com o "compromisso para descarbonizar a economia".
