A limpeza dos terrenos e os incêndios do ano passado foram os temas que aqueceram o debate quinzenal com o primeiro-ministro, com o PCP a subir o tom nas criticas e perguntas apontadas a António Costa, que lembra que a lei existe desde 2006 e que “tudo fará para que seja cumprida”.
A cada dia que passa sobe o número de autarcas, de todas as cores partidárias, a avisar o governo que “é impossível” limpar o terreno dentro dos prazos definidos pelo executivo, o dia 15 de março, por várias razões. Desde logo, os autarcas dizem que há falta de meios humanos e de equipamento, que há falta de meios financeiros para contratar empresas habilitadas para fazer a limpeza e que a área a ser limpa é extensa.
E ontem, o PCP, o CDS, os Verdes e o Pessoas-Animais-Natureza (PAN) aproveitaram o debate para confrontar o primeiro-ministro com algumas críticas que têm vindo a ser feitas pelos autarcas.
Os comunistas foram os primeiros a trazer o tema ao debate, subindo o tom das suas críticas e a classificando a medida do governo como “trapalhada”. Isto porque, avisou Jerónimo de Sousa, o email enviado aos proprietários pela Autoridade Tributária gerou “um pânico injustificado” e “confusão sobre o que é preciso fazer”, sendo que o “tempo está a contar”.
O secretário-geral do PCP, questionou ainda António Costa sobre se o governo “tem garantidos os meios para apoiar os pequenos e médios proprietários, defendendo-os dos agiotas que pairam sobre os seus terrenos”.
Também o CDS confrontou o primeiro-ministro com o tema, lembrando os avisos dos autarcas sobre o risco de incumprimento devido ao prazo apertado. Pelos Verdes, Heloísa Apolónia frisou que “todos têm de arregaçar as mangas”, apelando ao primeiro-ministro que “não se desresponsabilize pelo trabalho concreto de terreno”, prevendo que a medida resulte numa “caça à multa”.
Já o PAN quis saber que medidas estão a ser tomadas para evitar que, durante a limpeza, sejam cortadas espécies protegidas, lembrando que “as instruções são confusas e estão a levar os proprietários a cortar até árvores de fruto”.
“Incêndios combatem-se no inverno” Em resposta às criticas apontadas, o primeiro-ministro disse que “é absolutamente essencial compreender que, se deixarmos a floresta entregue à mini e micro propriedade, a floresta continuará desordenada”, frisando que “os incêndios de verão são combatidos no inverno”.
António Costa sublinhou ainda que a lei está em vigor desde 2006, tecendo duras críticas ao CDS que, enquanto esteve no governo não a cumpriu. O primeiro ministro lembrou a líder do partido, Assunção Cristas, que “teve responsabilidades nesta matéria” quando foi ministra da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território. “Não vou perguntar o que, em quatro anos como ministra, fez para cumprir essa lei. Mas há uma coisa que eu digo: faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para que ela seja cumprida”, apontou Costa. O primeiro-ministro lembrou ainda que também o porta-voz dos democratas cristãos, João Almeida, foi secretário de Estado com responsabilidades na proteção Civil durante quatro anos. “Toda a gente foi lavando as mãos no cumprimento da lei sobre a limpeza”, rematou Costa, sublinhando que “se tivéssemos começado a limpar as matas há 12 anos, não precisávamos de limpar agora. Se tivéssemos uma floresta mais ordenada há 12 anos, não precisávamos de reordenar agora”.
O primeiro-ministro encerrou o tema reconhecendo que “o tempo é necessariamente pouco”, mas que não quer “voltar a passar um verão como passei o último”, sendo “a segurança um bem inestimável sobre o qual não podemos ter hesitações”. Sobre o corte de árvores de fruto, diz apenas que “mais vale cortar a mais do que a menos” porque “quanto mais cortar menos risco existe”.
14 freguesias sem telefones Jerónimo de Sousa acusou ainda o governo de “olhar passivamente” para as falhas da Altice e da PT na recuperação das comunicações nas áreas que sofreram incêndios em 2017, lembrando o caso da morte de uma idosa em Vale de Ameixoeira, lugar sem telecomunicações desde outubro. O primeiro-ministro diz que a ANACOM detetou 14 freguesias, nos concelhos da Sertã, Gouveia, Oliveira do Hospital e Pampilhosa da Serra “onde o serviço ainda não está restabelecido”.
Enquanto decorria o debate, o presidente da ANACOM deu uma conferência de imprensa onde disse ser “incompreensível” que as comunicações “não estejam totalmente retomadas” sendo esta uma “prioridade” para João Cadete Matos. Com estes dados, o PCP apresentou um requerimento para chamar ao parlamento o presidente da ANACOM e o ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques.
