O Bloco de Esquerda desafiou hoje o governo de António Costa a cumprir com a palavra dada em relação às longas carreiras contributivas, de outra maneira, o partido tomará o processo nas mãos e irá tentar encontrar uma solução sozinho.
"O desafio que lançamos é que o governo cumpra por escrito a palavra que deu a este parceiro e que durante o primeiro trimestre do ano leve por diante a segunda fase de acesso à reforma para as longas carreiras contributivas", afirmou o líder parlamentar do Bloco, Pedro Filipe Soares.
"Se o governo, até ao final do mês de março, não cumprir com a palavra dada", então os bloquistas "tomarão em mãos essa legislação" e disputarão uma "maioria para poder aprovar este diploma", garantiu o deputado.
Pedro Filipe Soares aproveitou ainda para denunciar aquilo a que chamou um "boicote" ao processo de regularização dos precários do Estado (PREVPAP). O líder da bancada parlamentar do BE não tem dúvidas: "Há dirigentes, instituições e até comissões de avaliação que estão a tentar boicotar" o processo.
"Os concursos estão atrasados, e a situação leva a que muitos dos concursos estejam a ficar no seu término", alertou Soares. Este atraso implica que muitos dos trabalhadores com vínculos precários ao Estado correm o risco de ficarem no desemprego, algo que, caso venha a acontecer, violará, segundo o bloquista, o espírito da lei.
E dá o exemplo das instituições do ensino superior de Aveiro, onde "se considera que muitos investigadores, que pela lei estariam sob a alçada do PREVPAP, estão a ser excluídos da regularização do seu contrato" e, consequentemente, a não ter acesso aos direitos previstos no programa contra a precariedade nas instituições públicas.
É por isso mesmo que o Bloco interpelará a 7 de março o governo na Assembleia da República, recusando que esta seja "mais uma interpelação ao governo" que fica "nas paredes da assembleia". O objetivo vai além da pressão parlamentar ao governo, com o Bloco a pretender "ser a voz de todos" precários abrangidos pelo programa e que têm "o legítimo anseio de terem um contrato com direitos". Uma pressão para que o "processo não morra na praia" e para "exigir ao governo o que o espírito da lei o obriga".
