A história de Emma Gibson correu o mundo no final de 2017. A menina nasceu a 25 de novembro no Tennesse, depois de nove meses de uma gestação saudável. E ainda antes de dar os primeiros passos já bateu um recorde: foi adotada pelos pais quando era um pequeno embrião e pensa-se que será o caso de maior desfasamento temporal entre a concepção e o parto, já que esteve “congelada” durante 24 anos. A mãe, Tina Gibson, é apenas um ano mais velha. “Já viram que eu só tenho 25 anos? Este embrião podia ter sido a minha melhor amiga”, disse na altura. Por cá é menos falada, mas a hipótese de adotar embriões está prevista na lei. Nos últimos cinco anos com dados disponíveis, o altruísmo de alguns casais permitiu o nascimento de 16 crianças, revelam as estatísticas do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA). Ainda assim, continuam a ser mais os embriões que são destruídos do que aqueles que são doados a outros casais.
Uma questão de sensibilização Os dados do CNPMA revelam que o recurso à doação de embriões aumentou nos últimos anos mas permanece bastante residual face às restantes hipóteses disponíveis para quem recorre a técnicas de procriação medicamente assistida. Em 2016, o último ano com dados compilados a nível nacional, foram doados a outros casais 81 embriões, mais do que as 44 doações do ano anterior. Quanto a transferências realizadas, ainda só existem dados tratados até 2015. Revelam que, nesse ano, foram concretizadas 17 implantações de embriões, dos quais resultaram quatro nascimentos, uma gota de água no universo de crianças que nasce através de técnicas de PMA. Nesse ano, as diferentes técnicas possibilitaram 2504 nascimentos, 2,5% do total de crianças nascidas no país.
Teresa Almeida Santos, diretora do Serviço de Reprodução Humana do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra e presidente da Sociedade Portuguesa de Medicina de Reprodução, acredita que poderia haver um maior utilização de embriões criopreservados. E apesar de, por vezes, se pensar que o receio está do lado dos casais que procuram tratamento em situações de infertilidade, por quererem ter filhos com os seus genes, a experiência da médica é a oposta. “Por vezes vejo casais que gostavam de ter esta hipótese mas não há embriões disponíveis para doação”, diz Teresa Almeida Santos, que considera que seria importante uma maior sensibilização dos casais. Até porque, se os embriões não forem utilizados pelos próprios nem doados para outros fins, acabam por ser destruídos.
Ao longo da carreira, Teresa Almeida Santos diz ter tido contacto com poucos casos de crianças nascidas da doação de embriões, mas fala de bebés saudáveis, sublinhando que hoje as técnicas de descongelação dos embriões permitem bons resultados.
Seis anos para decidir Se a doação de embriões é uma hipótese em Portugal há vários anos, regulada em 2006 com a técnica da PMA, não existem estudos que permitam perceber se existirá algum caso que se aproxime minimamente do recorde de Emma Gibson nos Estados Unidos.
Os dados compilados anualmente pelo Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida também não permitem perceber até que ponto os casais estão disponíveis para doações, apenas as doações efetivamente realizadas, explicou ao i o CNPMA. As situações são geridas por cada centro, sendo que há uns que terão maior experiência de doação que outros. No momento da criopreservação de embriões, quando assina o consentimento informado, o casal pode autorizar a doação, mas não existe uma base de dados centralizada que refira onde estão disponíveis embriões, algo que Teresa Almeida Santos considera que poderia ajudar a haver maior utilização.
Certo é que, no ano passado, a revisão da lei da PMA veio clarificar um campo que até aqui gerava algumas dúvidas: até quando manter os embriões congelados. De acordo com o diploma agora em vigor, os embriões que não tiverem de ser transferidos devem ser congelados, comprometendo-se os beneficiários a utilizá-los num novo processo no prazo máximo de três anos.
A pedido dos mesmos beneficiários, o diretor do centro de PMA pode assumir a responsabilidade de alargar o prazo por um período de mais três anos. E é nesta fase, após os três anos iniciais, que os embriões podem então ser doados a outras pessoas que recorram à PMA com diagnóstico de infertilidade ou para fins científicos. Ao final dos seis anos, se nem o casal beneficiário os utilizar nem forem doados, os centros passam a ter autonomia para descongelar os embriões e eliminá-los, o que em teoria passa a definir um limite de seis anos para os embriões serem utilizados. A mudança na lei deverá levar, nos próximos anos, a uma diminuição do número de embriões congelados: no final de 2016, eram 24 158, um número que vinha a aumentar todos os anos.
Doação anónima Susete e o marido andaram em tratamentos durante oito anos até conseguirem ter filhos. Manuel e Catarina nasceram há quatro anos e quando os pais foram confrontados sobre o que fazer com os restantes embriões, não tiveram dúvidas. “Não pusemos outra hipótese senão doar os embriões a outro casal”, conta Susete, de 43 anos. Relembra que nunca tinha ouvido falar dessa hipótese, até receber essa informação na clínica onde ela e o marido estavam a ser acompanhados, a IVI. Doaram cinco embriões, mas como o processo é anónimo não é possível saber se chegaram a ser utilizados. “Morro de curiosidade, mas a certa altura temos de desligar o botão. Oxalá que alguém esteja tão feliz hoje como nós ficamos”.
