Num exercício de puro serviço público, a SIC veio permitir aos portugueses entenderem um pouco melhor o filme de terror que foi (ou ainda é) o caso BES. Leituras à parte, há pelo menos uma certeza que impera: Portugal está podre. Somos uma aldeia onde uma pequena “elite” se governa abusando da boa vontade e da ingenuidade dos restantes aldeões.
É aterrorizante perceber como tudo foi feito, encoberto e gerido e, ainda mais aterrador, constatar que nada acontece. Até ver, a culpa vai mesmo morrer solteira.
Não contentes com o que se passou, descobrimos ainda que voaram mais 10 mil milhões sem que ninguém (ou quase ninguém) desse conta disso.
A função de um regulador é garantir, com transparência, que o jogo se mantém dentro das regras. É um recurso de proteção e defesa dos direitos do cidadão.
No site do Banco de Portugal, a sua missão, em matéria de supervisão, é inequívoca: “(…) regula e supervisiona as instituições de crédito, as sociedades financeiras e as instituições de pagamento para garantir a segurança dos fundos que lhes foram confiados. Aplica medidas preventivas e sancionatórias.” Será que cumpriu a sua missão? Será que falhou clamorosamente? Será que se tratou duma falha que custou uma vida de poupanças a muitos? São estas as questões para que importa ter uma resposta.
Na vida, quando falhamos, devemos assumir os nossos erros. A cúpula do Banco de Portugal parece isentar-se de o fazer.
Poupem-me as desculpas da falta de meios. Não compete a mais ninguém senão ao próprio BdP assegurar que tem ao seu dispor os meios necessários para garantir o eficaz desempenho das suas funções. O Banco de Portugal tem autonomia administrativa e financeira e património próprio. Se não dispõe de meios eficazes para o desempenho das suas atribuições, a responsabilidade é exclusivamente sua.
O que ficou demonstrado pela reportagem da SIC é que o Banco de Portugal tinha ao seu dispor toda a informação necessária para, no mínimo, investigar o que se estava a passar no BES. De que nos serve um regulador que não regula?
À margem da incompetência ou da incúria regulatória, a reportagem ainda nos deixou a sensação de que em Portugal paira um clima de compadrio que gere o país a partir dos bastidores. Em que só o mexilhão não sabe quando vem a vaga. E agora? Agora, além do país, os lesados do BES que se amanhem. Foram carne para canhão, encorajados pelo Banco de Portugal e pelo seu mais notável pensionista, o sr. Silva (de onde recebe uma miséria de reforma), que afiançaram a solidez do banco nas vésperas da derrocada.
Afinal, quem regula quem? Quer-me parecer que quem regulava era o regulado.
