Realizam-se hoje as eleições americanas, através das quais será escolhido o líder do país mais poderoso do mundo. Mas a escolha não resultará imediatamente do voto popular, resultando antes do voto dos grandes eleitores que serão escolhidos em cada Estado. Assim sendo, não há uma única eleição, mas antes 51 eleições, provindo o resultado final da votação dos 50 estados e do distrito federal. Por isso, as eleições vão decidir-se nos Estados oscilantes, como a Florida ou o Ohio.

A campanha eleitoral esteve ao rubro, mas o presidente acabará hoje por ser escolhido com base no processo eleitoral há muito estabelecido e que dificilmente alguém conseguirá contestar. E, independentemente de quem venha a ser escolhido, o mesmo será sempre controlado pelo Congresso, que pode rejeitar as suas propostas e inclusivamente votar a sua destituição, em caso de responsabilidade criminal. O mundo pode, por isso, dormir descansado, que na América as instituições funcionam.

Pelo contrário, na Europa, as instituições não funcionam. Sabe-se agora, através de entrevistas publicadas no livro de Gerárd Davet e Fabrice Lhomme “Un président ne devrait pas dire ça” (pois não!), que o presidente francês, François Hollande, teria feito um acordo com o atual e o anterior presidentes da Comissão no sentido de se fingir que a França cumpriria os 3% do défice, para esta poder violar a meta impunemente. Temos assim que a Comissão, que deveria ser a guardiã dos tratados, pactua com um Estado grande o incumprimento desses mesmos tratados, enquanto exige de forma draconiana esse cumprimento aos Estados mais pequenos. O que se pergunta é por que razão, perante um escândalo destas dimensões, não há uma imediata moção de censura à Comissão no Parlamento Europeu. Parece que, de facto, na Europa, as instituições apenas existem para inglês ver, não passando de um verbo-de–encher. Mas nem os próprios ingleses querem ver este triste espetáculo, pretendendo sair quanto antes. Aquilo a que se está, de facto, a assistir é ao colapso da União Europeia.

Professor da Faculdade de Direito de Lisboa, Escreve à terça-feira