Quem me conhece sabe que sou um defensor incorrigível da CPLP – entenda-se enquanto comunidade e bloco geoestratégico, económico e cultural.
Tenho-lhe dedicado grande parte da minha vida profissional e não me arrependo.
Há semanas, o primeiro-ministro português atirou com grande propriedade (e, a meu ver, muito bem) que iria propor na Cimeira da CPLP “liberdade de fixação de residência” nos países que a compõem.
Há muito que o defendo. É essencial e fundamental para o desenvolvimento da comunidade. Continuarmos amarrados a vistos e procedimentos absurdos para permitir entradas de cidadãos da CPLP nos nossos países é um entrave ao desenvolvimento da comunidade e uma amarra de retaliações momentâneas que em nada dignificam a nossa história e os nossos valores.
A intenção de Costa (a meu ver) era claramente elevar a fasquia para conseguir ganhos intermédios. Sabíamos de antemão que o tema não iria ter aceitação imediata no seio dos restantes chefes de Estado. Mas lá está, temos de começar por algum lado e, neste caso, António Costa começou bem na sua estreia na CPLP.
O resultado foi que os Estados-membros “assinalaram que a mobilidade e a circulação no espaço da CPLP constituem um instrumento essencial para o aprofundamento da Comunidade e a progressiva construção de uma cidadania da CPLP, e reconheceram a necessidade de que sejam retomadas as discussões sobre o tema, levando em conta as diferentes realidades de cada Estado-Membro. Ao mesmo tempo, reconheceram que a aplicação dos Acordos de Brasília, de forma gradual e diferenciada pelos Estados-Membros, deverá contribuir para uma maior circulação dos cidadãos no espaço CPLP. Neste sentido, saudaram a decisão das Autoridades de São Tomé e Príncipe em isentar de vistos todos os cidadãos dos Estados-Membros para estadas de um período de até 15 dias”.
Longe do desafio português? Sim, muito, mas está na agenda. Agora é trabalhar nesse sentido. São Tomé já dá o exemplo e, desta forma, homenageia a próxima secretária executiva, a dra. Maria do Carmo Trovoada Pires de Carvalho Silveira, uma mulher da terra.
Tirando esta pedrada no charco ao bom estilo de António Costa, apenas de salientar a aprovação da concessão da categoria de observador associado da CPLP à Hungria, à República Checa, à República Eslovaca e ao Uruguai – um sinal claro da importância que temos e do potencial que abarcamos.
De resto, a cimeira foi dececionante, pouco ambiciosa e mais uma declaração cheia de considerandos, concordâncias de circunstância e congratulações.
Pode ser que o efeito de choque da pedrada de Costa traga novidades num futuro próximo. O setor das comunicações vai dar o seu contributo através da elaboração de uma agenda digital comum que ponha os países da CPLP a trabalhar em conjunto no de-senvolvimento das comunicações e das TIC – a seguir com atenção.
Por isso, e para estreia, Costa esteve bem e encarnou na perfeição a expressão “go big or go home”!
Escreve às quintas-feiras
