Depois de mais de 100 horas de audições, Eurico Brilhante Dias teve a tarefa de redigir o relatório com as conclusões da comissão de inquérito ao Banif. Não escapou às críticas do PSD – o único partido a votar ontem contra o relatório, que contou com a abstenção do CDS -, mas garante que só deixou no documento aquilo que conseguiu comprovar factualmente, recusando a ideia de que fez um uso político das conclusões. O deputado socialista não hesita, porém, em apontar culpados para o que levou o Banif a custar mais de três mil milhões de euros ao Estado. Mas chega ao fim com uma conclusão que não permite pôr em causa a continuação de Carlos Costa como governador do Banco de Portugal: não houve uma falha grave que possa ser invocada para o afastar do lugar. Ainda assim, acha que os poderes do Banco de Portugal devem ser alterados para separar regulação e supervisão, e acredita que “não é impossível” fazer essa alteração legislativa já nesta legislatura.
Produziu 471 páginas de relatório sobre a comissão de inquérito do Banif…
Já vai em 483.
Muitas pessoas não têm noção do trabalho que estas comissões dão. Sabe quantas horas dedicou a isto?
Centenas. Vários fins de semana. Até uma ida aos Açores para as jornadas parlamentares do PS… Devo ter umas centenas de horas entre leitura de documentos, escrever, reuniões… E há as audições, que foram mais de 100 horas, creio que 104 ou 105. Estaremos, se calhar, a falar de um milhar de horas dedicadas a isto.
Resolveu fazer uma conferência de imprensa para divulgar o relatório preliminar da comissão e foi muito criticado pela oposição. Porque o fez?
Humanamente, percebo as reações do PSD e do CDS. Mas nesta vida há sempre riscos e não fazer nada também era um risco muito elevado. O calendário que nós determinámos na comissão implicava um longo período entre a entrega do relatório e a apresentação
Eram três dias…
Três dias e meio. Em política, é muitíssimo tempo. Além disso, dezenas de pessoas teriam o relatório. Havia um risco muito elevado de que fosse sendo conhecido de forma tão parcial que as pessoas que o lessem acabassem por, voluntariamente, dar dele uma visão distorcida, e isso seria muito penalizante para o trabalho que a comissão fez. Na esmagadora maioria das comissões anteriores, o relator fez uma apresentação preliminar, e até em alguns casos sem ter entregue o documento, o que não era o meu caso. Eu entreguei o documento e só depois fiz a apresentação do relatório. Se tivesse podido escolher entre entregar o relatório e fazer a apresentação passadas 12 horas na comissão, provavelmente não teria feito a conferência de imprensa.
Foi acusado de fazer uma leitura política…
Percebo que há uma parte das conclusões com a qual o PSD, em particular, não concorda ou, mais do que não concordar, considera que pode ser desequilibrada face à cobertura de outras áreas que estão no objeto desta comissão, mas é um risco. E eu preferi correr o risco.
Às vezes, há a ideia de que nunca há culpados. Na apresentação que fez foi muito claro a identificar culpados: os acionistas, a supervisão do Banco de Portugal e o governo de Passos e Maria Luís Albuquerque…
Não têm todos as mesmas responsabilidades nem contribuíram todos no mesmo grau para o desastre que foi pagarmos mais de três mil milhões de euros.
Nessa gradação de culpas, qual é o peso da responsabilidade política?
Há responsabilidade política. Mas sempre que nos confrontamos em excesso do ponto de vista político-partidário, acabamos por ilibar de forma indireta aqueles que são os verdadeiros responsáveis. Os primeiros responsáveis pela situação do Banif são aqueles que geriram o banco até 2012. E eu sublinho “até 2012” para fazer justiça àqueles que depois pegaram no banco e que encontraram uma circunstância muito difícil para gerir.
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