A recapitalização da Caixa Geral de Depósitos (CGD) abriu uma guerra de palavras entre o governo e Marques Mendes. O comentador da SIC mostrou-se preocupado com a degradação da imagem do banco, perante a demora na aprovação da reestruturação e revelou uma carta do BCE com dúvidas sobre o processo. O Ministério das Finanças reagiu e acusou o antigo líder do PSD de fragilizar a instituição ao divulgar informação sobre negociações que ainda não terminaram.
O gabinete de Mário Centeno garantiu ontem que o BCE não vetou qualquer proposta do governo para a reestruturação da CGD nem pediu um plano de capitalização alternativo à injeção de verbas públicas, como tinha afirmado Marques Mendes. E criticou a revelação da carta do BCE pelo ex-líder do PSD, num momento em que o processo está ainda a ser negociado com as autoridades comunitárias: “A divulgação de cartas entre entidades europeias e a CGD não contribui de forma positiva para a resolução de questões que são determinantes para o futuro da CGD”.
O ministério garante que o BCE e a Comissão Europeia têm “apoiado” o trabalho do executivo, que está ainda em curso. “Como é do conhecimento público, o governo encontra-se, enquanto acionista, a avaliar e a discutir com as entidades europeias a substituição do conselho de administração da CGD e o seu plano de capitalização. Estas conversações têm evoluído de forma construtiva. Tanto o BCE quanto a Comissão têm apoiado o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido, não tendo havido qualquer veto às propostas apresentadas pelo governo, designadamente veto a nomes propostos. Nem qualquer exigência ou apresentação de um plano alternativo”, esclarece o ministério.
As Finanças referem ainda que as alterações na CGD estão ainda a ser ultimadas e que o próprio montante da injeção de capital está por definir. “Relativamente à capitalização o valor será apurado após a entrada em funções da nova administração, sustentado na auditoria já anunciada pelo governo e em função das negociações em curso”, explica o ministério.
A carta do BCE A missiva revelada por Marques Mendes no último domingo é de 8 de junho. Nela, o regulador europeu questiona, em primeiro lugar, o número de administradores do banco, recomendando que não seja maior do que 15. O governo propôs 19 elementos.
Em segundo lugar, o BCE queria que o presidente executivo seja fosse o mesmo que o não executivo – António Domingues, o gestor que transita da administração do BPI. Segundo Marques Mendes, o BCE recomendava “que os administradores tenham experiência na banca, mesmo os não executivos”.
Outro ponto suscitado há mais de um mês era o potencial conflito de interesses em alguns elementos na administração. Por último, o regulador solicitava que fosse enviado de forma urgente um plano alternativo à capitalização pública. Ou seja, um plano com dinheiro de privados.
“Não é normal este processo arrastar-se meses a fio. Até porque degrada a imagem do Banco público”, justificou o comentador.
Marcelo com o governo Questionado sobre a polémica, o Presidente da República alertou ontem para a necessidade de conclusão das negociações entre Portugal e as instituições europeias sobre a Caixa Geral de Depósitos, destacando que “aparentemente está adquirido” que a capitalização é pública.
“Todos temos a noção de que o tempo urge e portanto que se espera que nos próximos dias haja o conhecimento da conclusão das negociações entre Portugal e as instituições europeias”, afirmou o Presidente da República.
Marcelo Rebelo de Sousa acrescentou que “aparentemente está adquirido que a capitalização é pública”, frisando que é preciso aguardar pelo resultado final.
