O antigo Presidente da República Mário Soares foi o que maior número de condecorações atribuiu no pós-25 de Abril a cidadãos nacionais, durante os 10 anos dos dois mandatos. Ao todo, Soares atribuiu 2508 condecorações: 1237 no primeiro mandato, 1271 no segundo. Os dados foram recolhidos da página oficial do grão-mestre das Ordens Honoríficas Portuguesas.
Seguem-se, por ordem decrescente, Jorge Sampaio com 2377 no total (859 no primeiro mandato, 1518 no segundo), Ramalho Eanes com 2007 (1551 e 456) e Cavaco Silva com 1566 (545 e 1021).
Destes números observa-se que o Presidente que atribuiu mais e menos condecorações por mandato foi Ramalho Eanes. No primeiro chegou às 1551 condecorações. Nos derradeiros cinco anos em Belém, o primeiro Presidente eleito democraticamente após 1974 concedeu apenas 456 medalhas.
Estes quatro Presidentes, no seu conjunto, concederam 8458 condecorações a cidadãos nacionais em 40 anos, mesmo assim longe das 10 272 atribuídas pelo chefe de Estado Óscar Carmona em 25 anos no poder, de 1926 a 1951 – um recorde absoluto desde a implantação da República, em 1910.
O atual chefe de Estado, que anunciou para o dia a seguir à conquista do Europeu de futebol a entrega de medalhas aos jogadores e que, por razões processuais e de logística, acabou por entregar apenas um papel com o alvará a conceder o título aos agraciados, já atribuiu desde a posse, a 9 de março, 16 condecorações a cidadãos ou instituições nacionais.
Nesse período, de pouco mais de quatro meses, condecorou 10 personalidades estrangeiras, com destaque para o secretário–geral das Nações Unidas, o sul–coreano Ban Ki-moon. A título póstumo agraciou ainda o capitão Salgueiro Maia.
Marcelo ainda ontem, quarta-feira, distinguiu com a Ordem de Mérito oito atletas portugueses que conquistaram medalhas nos Europeus de atletismo (ouro, prata e bronze), assim como o canoísta Fernando Pimento, recém-consagrado campeão europeu da modalidade.
Estas últimas condecorações estiveram envolvidas em polémica, com alguns dirigentes do atletismo nacional a criticarem um aparente registo de “dois pesos e duas medidas” entre o futebol e o atletismo vindo do lado de Marcelo Rebelo de Sousa.
Entretanto, a Presidência da República anunciou que vai entregar aos 23 futebolistas campeões europeus e treinadores a medalha de Mérito, grau de Comendador, em data a anunciar.
Em termos absolutos, o Presidente da República que atribuiu o número mais elevado de condecorações foi Óscar Carmona, que chefiou o Estado entre 1926 e 1951. Nesses 25 anos, o general e Presidente entregou 10 272 condecorações.
Na página oficial das Ordens Honoríficas Portuguesas pode ler-se que estas se destinam “a galardoar ou a distinguir, em vida ou a título póstumo, os cidadãos nacionais que se notabilizem por méritos pessoais, por feitos militares ou cívicos, por atos excecionais ou por serviços relevantes prestados ao país”.
Nela pode ler-se também que “a concessão de qualquer grau das Ordens Honoríficas Portuguesas é da exclusiva competência do Presidente da República, como Grão-Mestre das Ordens”.
Há três tipos de ordens: Antigas Ordens Militares – Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito, Ordem Militar de Cristo, Ordem Militar de Avis e Ordem Militar de Sant’Iago da Espada -; Ordens Nacionais – Ordem do Infante D. Henrique e Ordem da Liberdade; e Ordens de Mérito Civil – Ordem do Mérito, Ordem da Instrução Pública e Ordem do Mérito Empresarial.
A cada uma das ordens “correspondem finalidades e insígnias específicas, consagradas na Lei das Ordens Honoríficas”, acrescenta a página oficial.
Esclarece ainda que “as propostas de concessão de qualquer grau das Ordens Honoríficas Portuguesas devem ser devidamente fundamentadas e assinadas pela entidade proponente”.
Por último, determina ainda que “a concessão reveste a forma de alvará, a publicar no Diário da República”.
