Depois do Brexit, o substantivo “referendo” passou a ser a palavra do momento, de todos os momentos, em Portugal e na Europa. A x Convenção do Bloco de Esquerda, este fim de semana em Lisboa, não fugiu à regra. A nova coordenadora do partido, Catarina Martins, deixou “um aviso muito claro”: se a Comissão Europeia decidir aplicar sanções por défice excessivo entre 2013/2015, Portugal só pode recusá-las e anunciar que “está disposto” a lançar um referendo contra as mesmas.
Catarina Martins, depois de lembrar que o país “foi amputado” do direito de se pronunciar sobre tratados europeus e que, no futuro, chegará “o dia de decidir”, clarificou a posição do Bloco sobre o tema do referendo, lembrando que o partido não mete direitos democráticos “em nenhuma gaveta”.
“Virá esse dia do referendo e virá em breve, porque a soberania popular tem de ser recuperada. Mas agora começamos pelo princípio (…) queremos continuar a pôr a casa em ordem, arrumar o fim da austeridade. É a nossa prioridade e dá muito trabalho. Estamos a avançar e não nos distraímos”, assegurou, para logo concluir: “Um partido sólido sabe por onde quer ir e o Bloco é um partido que tem as prioridades bem assentes, e podem ter a certeza que não nos desviamos delas.”
Catarina Martins não foi a única a trazer à convenção o tema referendo. Sábado, em declarações ao i, o líder da bancada bloquista, Pedro Filipe Soares, lembrou que o BE é “um partido europeísta” e que há muito que tem na mesa a “proposta política da realização de um referendo ao Tratado Orçamental”.
“Só que o problema atual, em matéria de referendos e como aconteceu agora no Reino Unido, é que não se está a discutir a Europa, os tratados, a construção europeia. A extrema-direita tem utilizado esse mecanismo para, de uma forma preconceituosa e xenófoba, tratar de temas como os refugiados e os imigrantes”, lembrou.
Para Pedro Filipe Soares, é importante que “fique muito claro” que o BE “não tem nada contra os referendos, bem pelo contrário” mas, neste momento, “não é uma prioridade a realização de um referendo à permanência de Portugal na União Europeia”.
“No futuro, logo se vê”, concluiu.
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Fernando Rosas, um dos históricos do Bloco, já tinha defendido perante os delegados que, “na altura devida e sem prejuízo dos compromissos atuais”, os portugueses devem ser chamados a referendar “o seu destino” na União Europeia.
“Estou seguro de que, nas ruas e nas urnas, quando chegar o momento, o povo decidirá pela democracia, pela soberania, por um novo internacionalismo dos povos”, disse o também fundador do BE.
Para o historiador, o resultado do referendo no Reino Unido “é o princípio do fim da UE”, assumindo que já não acredita que “desta Europa possa sair um milagre ou a sua reforma, face ao capitalismo que existe. O que existe é a crise e a miséria sem fim”.
A convenção trouxe também aquilo que se pode classificar como um reajustamento da tradicional posição do Bloco perante o tema Europa e União Europeia.
Os bloquistas sempre se consideraram europeístas críticos. Mas os novos tempos no continente têm vindo a fazer o seu percurso numa posição cada vez mais crítica dos bloquistas à União Europeia.
José Manuel Pureza, um dos fundadores do partido, subiu à tribuna da convenção para apontar a União Europeia como sendo hoje “um espaço disciplinar e punitivo de dominação do centro sobre as periferias”.
“O instrumento dessa dominação”, prosseguiu, “é o medo. Só o medo pode fingir que se mantém o projeto falhado que é a União Europeia.”
O também vice-presidente do parlamento citou o primeiro–ministro, António Costa, que “há dias disse que é cada vez mais difícil ser socialista sem ser crítico da União Europeia”.
Para Pureza, António Costa “tem toda a razão, mas isso é pouco, é mesmo o mínimo dos mínimos e, por isso, dá lugar a todos os equívocos”.
E concluiu: “Não se pode ser socialista senão recusando aquilo em que esta União Europeia se tornou.”
Uma curta referência à oposição à atual direção. A moção R, da qual um dos apoiantes se apresentou como um “romântico radical”, defende a saída do euro. Para isso propôs a criação de um grupo de trabalho destinado a estudar “os diferentes e possíveis cenários que levem à saída da moeda única”.
Nas votações, a moção A, da direção, recolheu 444 votos, contra 58 da R e 32 da B. Na mesa nacional (direção do partido), a moção A elegeu 64 membros, a R nove, e a B sete.
