O primeiro-ministro tem ilustrado a presença em França ao lado do Presidente da República com a publicação na rede social Instagram de um conjunto de fotos em que, manifestamente, é visível uma certa cumplicidade entre António Costa e Marcelo Rebelo de Sousa nesta viagem ao interior da comunidade portuguesa em terras gaulesas, ainda no âmbito das comemorações do 10 de Junho, Dia de Portugal e das Comunidades.
Desde a imagem em que Costa e Marcelo aparecem de costas para a fotografia, com o primeiro-ministro a segurar num chapéu para proteger o Presidente dos pingos de chuva que vão caindo, enquanto o chefe de Estado fala aos emigrantes na festa da Rádio Alfa, passando por uma viagem histórica que juntou no mesmo avião o chefes de Estado e do governo de Portugal, todas as imagens reclamam uma proximidade entre as duas figuras de Estado que aparenta ir mais além do que a habitual relação institucional entre dois órgãos de soberania. A estas imagens juntam-se ainda momentos de grande descontração no apoio à seleção de futebol que está em França e inicia amanhã, terça-feira, a participação no Euro2016, frente à Islândia.
Para o professor de Ciência Política do Instituto de Ciências Sociais de Lisboa, António Costa Pinto, “em primeiro lugar, o que está em causa com as imagens é um novo estilo político trazido com Marcelo Rebelo e Sousa à função de Presidente da República que, como se sabe é um órgão unipessoal”.
Numa declaração a pedido do i para comentar as imagens publicadas na página oficial do primeiro-ministro no Instagram [antoniocostapm], Costa Pinto esclareceu que não identifica as imagens nem utiliza termos como “cumplicidade ou intimidade”, para classificar as fotografias.
Para o politólogo, estando o chefe de Estado e o primeiro-ministro fora do país, numa viagem ao estrangeiro e em particular numa visita às comunidades portuguesas, o “estilo político de Marcelo Rebelo de Sousa é um modelo de muita afetividade”, independentemente de quem o acompanhasse.
Para Costa Pinto, neste contexto, “é mais importante para o primeiro-ministro ter o Presidente da República, do que o Presidente da República ter o primeiro-ministro”.
“Um ponto é claro nestes ‘instagrams’ e não iludem um ponto: A relação do Presidente com o governo é dominada por duas funções. Há sempre uma relação/função institucional. O Presidente continuará a vetar e a promulgar no exercício das suas funções e o governo a governar”.
Na passada semana o Presidente vetou o primeiro diploma desde que chegou a Belém, há quase 100 dias: A lei de gestação de substituição, aprovada na Assembleia da República, também conhecida por lei das barrigas de aluguer. Mas, mais do que este veto, que foi aceite com naturalidade por todas as bancadas, ao aceitarem as dúvidas do Presidente, a promulgação da lei das 35 horas foi a que mereceu mais atenção de partidos e governo.
Marcelo quis, para já, dar “o benefício da dúvida” ao governo quanto ao “efeito de aumento de despesa do novo regime legal, não é pedida a fiscalização preventiva da respetiva constitucionalidade, ficando, no entanto, claro que será solicitada fiscalização sucessiva, se for evidente na aplicação do diploma que aquele acréscimo é uma realidade”.
A coabitação Belém-São Bento é, para já, uma realidade visível aos olhos dos portugueses nestes primeiros quase 100 dias de Marcelo.
