E ao primeiro dia de alegações finais restam 14 arguidos, sobre os quais o Ministério Público vai pronunciar-se na próxima sessão. O procurador Jorge Malhado deixou ontem cair a acusação de burla qualificada que tinha formalizado contra o 15.o acusado do processo BPN, Hernâni Silva Ferreira. Continuam em julgamento 43 crimes.
O Ministério Público concluiu que a acusação contra o ex-gerente da sociedade FO Imobiliária, também com ligações à empresa de cerâmica Labicer, não tinha fica provada durante o julgamento. Sobre o gerente pendiam suspeitas de ter comercializado ações da Sociedade Lusa de Negócios SGPS (SLN, detentora do BPN) com o propósito de reforçar o controlo acionista de Oliveira e Costa.Desses negócios teriam resultado ganhos de mais de um milhão de euros para Hernâni Ferreira, mas a complexa operação financeira – difícil de provar – levou o MP a deixar cair a única acusação por que respondia em tribunal.
José Oliveira e Costa não esteve ontem no Palácio da Justiça, em Lisboa, para assistir ao arranque das longas alegações do Ministério Público, num processo em que é a principal figura no banco dos réus. De resto, o procurador Jorge Malhado – que substituiu Pinto Gomes, responsável inicial pelo processo BPN mas que entretanto se aposentou – sublinhou o “grande poder pessoal centrado em José Oliveira e Costa” na investigação à gestão da instituição bancária.
Jorge Malhado percorreu a história do banco e começou a relembrar a estratégia alegadamente montada pelo seu principal responsável para desviar fundos do banco e simular contas. Ao todo, segundo a acusação, o BPN terá recorrido a cerca de 100 sociedades sediadas em paraísos fiscais para esconder dinheiro, comprar ações da antiga Sociedade Lusa de Negócios e apagar o rasto do dinheiro. O Banco Insular de Cabo Verde terá também sido usado nessas operações.
Mas Oliveira e Costa não foi ausência única na sessão de ontem. Além do ex-responsável do BPN, atualmente com 81 anos. outros dez arguidos faltaram. Apenas estiveram presentes três dos 14 acusados: Ricardo Oliveira, empresário do ramo imobiliário (e acusado dos crimes de burla qualificada e falsificação de documentos), Leonel Mateus, ex-gestor da Plafin, uma sociedade que seria responsável pela criação de sociedades offshore (acusado de abuso de confiança, burla qualificada, falsificação de documentos e infidelidade) e o advogado Baião Nascimento (que responde no processo por abuso de confiança e fraude fiscal).
