O preço dos combustíveis vai subir um cêntimo por litro a partir desta segunda-feira. Esta valorização tanto na gasolina como no gasóleo vai anular a redução também de um cêntimo do Imposto sobre os Combustíveis (ISP) anunciada pelo governo, na quinta-feira passada. Isto significa que, a pequena poupança só durou três dias.
Os preços aos consumidores subiram desde o início do ano entre 11 e 12 cêntimos, o que fazia com que as expectativas fossem de uma descida superior do ISP, em torno de dois cêntimos.
O governo comprometeu-se a rever este imposto trimestralmente, já que a subida do preço do petróleo permite arrecadar mais IVA e abdicar de parte do ISP.
O ministro-adjunto, Eduardo Cabrita, tinha admitido que “partindo de um valor-base de referência de 4,5 cêntimos por litro, poderia determinar uma alteração de um cêntimo no ISP”. No entanto, o ministério das Finanças explicou que, os cálculos têm por base os preços de referência antes de impostos.
Segundo o executivo, os preços de referência da gasolina e do gasóleo em janeiro, apurados pela Entidade Nacional para o Mercado dos Combustíveis, ascendiam a 1,118 euros e 0,861 euros, respetivamente. Já em abril, decorridos três meses em relação ao período anterior, verificou-se um aumento daqueles preços em 4,65 cêntimos na gasolina e em 3,85 cêntimos no gasóleo.
No caso do gasóleo, o governo entende que a variação naquele período “não é suficiente para fundamentar a redução de um cêntimo por litro do imposto em neutralidade fiscal”. Porém, “atendendo extraordinariamente à tendência verificada nos últimos dias”, o governo decidiu aplicar na mesma a redução.
De acordo com as contas das Finanças, estas atualizações do ISP representam um decréscimo estimado de 44 milhões de euros na receita deste imposto este ano, “caso não se verifiquem futuramente variações dos preços de referência que voltem a justificar a sua revisão, que é tendencialmente compensada pelo acréscimo da receita do IVA, que decorre do aumento verificado nos preços dos combustíveis”. Depois da revisão de maio, segue-se uma atualização em agosto e outra em novembro.
Poupança em Espanha. A diferença de preços em relação ao mercado espanhol é cada vez maior. No caso da gasolina, a poupança pode chegar aos 26 cêntimos por litro e, no caso do gasóleo ronda os 19 cêntimos por litro. Feitas as contas, um condutor que ateste o seu carro no país vizinho com 60 litros de gasolina paga em média menos 15,6 euros do que em Portugal.
Em causa está a elevada carga fiscal praticada no mercado nacional. De acordo com os últimos dados da Comissão Europeia, antes dos impostos, os combustíveis são mais baratos em Portugal, mas acabam por encarecer com os impostos que são aplicados e que já pesam 68% no caso da gasolina e 60% no gasóleo.
