O governo está a preparar um Programa de Estabilidade sem aumentos de IVA, IRS e IRC. A garantia é dada por uma fonte das Finanças, que sublinha que “o objetivo é manter a estabilidade fiscal nos três principais impostos” e que, “para já, não há motivos para mudar esse objetivo”.
“Com o cenário macroeconómico que temos em cima da mesa e com os dados de execução orçamental, não há motivos agora para pensar em aumento do IVA, mesmo na taxa normal”, confirma outra fonte da maioria, explicando que qualquer plano B respeitará os compromissos assinados à esquerda. “Isso garante que não há aumento do IVA dos bens essenciais. Mas isso são os mínimos garantidos pelo acordo. Se houver margem, como parece agora haver, para não aumentar IVA nenhum, é isso que vamos fazer”, assegura a mesma fonte.
António Costa tem desvalorizado o Programa de Estabilidade, a que se refere nos bastidores como “o anexo” do Programa Nacional de Reformas. Mas o primeiro-ministro tem a noção de que as coisas podem mudar caso se agravem os sinais de crise internacional ou haja imprevistos na execução orçamental. Por isso, há algumas medidas na manga. Uma delas, apurou o i, é o imposto sucessório.
A tributação sobre as heranças aparece, por isso, no Programa de Estabilidade. Mas sem referência a um calendário específico. “A referência que é feita é nos mesmos termos em que está no programa do PS”, revela ao i um membro do governo.
O Não à europa Uma coisa é certa: Costa não está disponível para ceder nos compromissos que firmou com BE, PCP e PEV. E isso significa, por exemplo, manter a intenção de acabar a legislatura com o salário mínimo nacional nos 600 euros. Mesmo que a Europa não goste.
Se a Comissão Europeia considerou, na terceira avaliação do pós-programa de ajustamento, que a subida do salário mínimo piora o desemprego de longa duração, ontem, António Costa aproveitou o 43.o aniversário do PS para dizer a Bruxelas que essas considerações não o demovem. “Não, nós não aceitamos viver num país de pobreza e baixos salários”, disse no Largo do Rato.
O clima era de festa, mas isso não impediu o secretário-geral socialista de avisar os mais críticos de que “vão ter uma grande surpresa” quando virem o Plano Nacional de Reformas, que será conhecido nos próximos dias. Aos que consideraram “demasiado vago” o projeto apresentado no início do mês, Costa anunciou que irá agora apresentar um documento “com medidas, calendário, quantificação de custos e metas de desenvolvimento”.
Sobre o Programa de Estabilidade, nem uma palavra, num discurso em que o líder do PS lembrou que o combate à desigualdade está na matriz do partido e vai continuar a ser a sua principal bandeira. “Em todos os momentos estivemos do lado certo da luta pela coesão social”, afirmou, lembrando que foi o PS que criou o Serviço Nacional de Saúde, o pré-escolar, o rendimento social de inserção e o complemento solidário para idosos.
Numa festa com bolo mas a que faltaram quase todos os ex-líderes do partido – Soares e Sampaio por motivos de saúde, Guterres e Constâncio por questões de agenda e Seguro e Sócrates para não roubarem o palco mediático a Costa –, a grande estrela foi a filha mais nova de João Soares que, recém-saído do governo, fez questão de estar presente. Com apenas nove anos, Lilah Soares subiu ao palco, leu um poema de Sophia aos militantes do PS e ainda posou para as fotos ao lado de Costa.
