A Uber Portugal acaba de lançar um novo projeto no mercado nacional, numa altura em que a presença da empresa está a ser fortemente criticada pelas várias associações de taxistas e em que o próprio ministro do Ambiente considera que está a violar a lei, enquanto o ministro da Economia diz que a concorrência não deve ser anulada por decreto. Trata-se do projeto-piloto uberGREEN, lançado exclusivamente no nosso país e que vai contar com carros 100% elétricos.
Lisboa e Porto são as duas primeiras cidades em que as deslocações da plataforma norte-americana vão ser feitas em carros que não emitem dióxido de carbono.
No final do projeto-piloto, que será lançado com 20 carros nas duas cidades, a empresa acredita que será possível poupar cerca de 20 toneladas de CO2 nestas cidades. Mas por ainda estar numa fase experimental, a empresa admite que o serviço poderá estar restrito a algumas zonas das cidades e a disponibilidade de veículos poderá ser limitada, especialmente nos períodos mais movimentados do dia.
No entanto, até ao dia 6 de junho são cobrados preços semelhantes ao serviço uberX. Este é considerado o serviço low-cost da empresa, que começa com uma tarifa-base de um euro em carros Volkswagen Golf, Opel Astra ou Seat Leon. À tarifa-base acrescem 10 cêntimos por minuto e 65 cêntimos por quilómetro. No mínimo, tem de pagar 2,50 euros pela viagem. No entanto, se quiser cancelar o serviço, paga a mesma tarifa mínima.
De acordo com a Uber, os veículos em operação no uberGREEN “estarão equipados com dispositivos de medição, desenvolvidos por um parceiro tecnológico português, que permitirão determinar o volume de emissões de CO2 que os utilizadores da Uber estarão a poupar às cidades portuguesas ao escolherem uma viagem uberGREEN”, diz a empresa.
A Uber lembra ainda que esta iniciativa surge após meses de trabalho em que a Uber procurou dar mais um passo em direção a uma mobilidade não só mais simples, mas também mais sustentável. “O uberGREEN é um passo em direção a uma mobilidade mais simples, mais acessível e mais sustentável que estamos muito felizes por poder oferecer, de entre todas as cidades onde a Uber está presente, em Lisboa e no Porto.”
Impasse A verdade é que este novo serviço está a ser lançado numa altura em que se discute a legalidade da operação no mercado português. Ainda na semana passada, o ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, revelou que o transporte de passageiros tem de ser feito por operadores de transporte e a Uber não tem este estatuto. “A lei é clara quando diz que, para haver transporte de passageiros, ele só pode ser feito por operadores de transporte.”
Em resposta, a Uber lembra que a empresa não é um operador de transporte, mas uma plataforma de tecnologia que liga pessoas a prestadores de serviços. E, como tal, não existem regras legais em Portugal que limitem ou restrinjam serviços de intermediação eletrónica. Daí defender a necessidade urgente de uma profunda revisão regulatória no setor da mobilidade.
Já em relação à providência cautelar apresentada pela Uber, a empresa lembra que esta não tem aplicabilidade prática em Portugal porque a Uber Technologies Inc. não tem operação no mercado português e, por isso mesmo, a decisão não vincula a empresa em Portugal. Ainda assim, a empresa promete que cumprirá todas as decisões judiciais definitivas que lhe sejam aplicáveis.
“Estamos determinados a colocar a tecnologia ao serviço da mobilidade e a oferecer uma alternativa de mobilidade às cidades complementar às infraestruturas e opções de transporte existentes. Estamos igualmente empenhados em continuar a colaborar num diálogo aberto e construtivo com as entidades públicas, no qual gostaríamos de contar com todo o setor, para garantir a criação de um quadro legal moderno e adequado aos interesses dos consumidores e da economia portuguesa”, refere.
Parceiros A empresa conta atualmente com mais de mil motoristas ativos que estão licenciados para desempenhar atividades de transporte de pessoas ou aluguer de veículo com motorista, que pagam licenças aos devidos organismos licenciadores em Portugal e já o faziam antes da chegada da Uber ao mercado. Já os utilizadores pediram mais de um milhão de viagens em Lisboa e no Porto.
