A reposição das 35 horas de trabalho para os funcionários públicos está a provocar estragos na coesão do governo. António Costa e o ministro das Finanças não conseguem alinhar o discurso e a solução poderá ser aplicar a medida de forma gradual.
Centeno tem dúvidas sobre se é possível avançar ainda este ano. “Não lhe posso responder”, disse o ministro, quando questionado pelo “Expresso” sobre se a reposição das 35 horas será aplicada em 2016. Já António Costa não tem dúvidas. Fez questão de o esclarecer, umas horas depois de chegar às bancas a entrevista de Centeno. “As 35 horas entrarão em vigor já no próximo dia 1 de Julho”.
A reposição das 35 horas foi uma promessa de Costa feita na campanha eleitoral. O agora primeiro-ministro garantiu que, se chegasse ao governo, iria “repor de imediato o horário das 35 horas porque também fizemos as contas e sabemos que podemos repor de imediato as 35 horas na Função Pública”.
Contas feitas, o ministro das Finanças avisou, no início de Janeiro, após a primeira reunião com os sindicatos, que “o_custo global para a Administração Pública tem de ser nulo”. O programa de governo também deixa claro que o fim das 40 horas de trabalho para os funcionários públicos não pode “implicar aumento dos custos globais com pessoal”.
O processo está em marcha na Assembleia da República e foram já aprovados, na generalidade, os projectos de lei do PS, Bloco de Esquerda, PCP e PEV no sentido de repor as 35 horas para os funcionários públicos. A solução final poderá, porém, ser encontrada pelo governo. Depois de Costa corrigir Centeno, os gabinetes do primeiro-ministro e do ministro das Finanças enviaram um esclarecimento ao “Negócios” a explicar que “a medida será objecto de análise e resolução de Conselho de Ministros com vista à determinação das condições para a sua implementação, de forma gradual e a partir de 1 de Julho, de modo a garantir, tal como consta do programa governativo, que não há aumento de custos globais com pessoal. Esta implementação será feita com valorização da negociação colectiva, reflectindo a necessária responsabilização de todos os agentes da Administração Pública”.
Um encontro a meio caminho entre a promessa de Costa de que a medida avança no início do Verão e a garantia de Centeno de que a despesa não aumenta. A questão é se é possível reverter a medida do governo de Passos Coelho sem custos. O ministro das Finanças diz que é possível “se conseguirmos racionalizar aquilo que é o espaço em termos de pessoal que algumas áreas ocupam. E podemos ter de fazer isso para compensar aumentos noutras áreas”.
Perante a notícia de que a reposição será feira de forma gradual, José Abraão, do Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública, defende que esta medida tem de ser “aplicada a todos os funcionários públicos”, porque “é esse o compromisso assumido pelo governo e pelos partidos que o suportam” no parlamento. “A nossa exigência foi sempre que qualquer diploma deve ser objecto de negociação”.
Ana Avoila disse, na TVI, que “depois de ouvirmos o ministro das Finanças, Mário Centeno, sobre a aplicação ou não das 35 horas, e depois as declarações do primeiro-ministro, António Costa, ficaram no ar algumas incertezas quanto ao futuro”. A coordenadora da Frente Comum diz que “as contradições são claras” e pede ao primeiro-ministro para esclarecer se no dia 1 de Julho os trabalhadores estão todos a trabalhar 35 horas por semana.
