Estes números, que constam no relatório “A Segurança Social em números – 2015”, indicam que o número de fundações ligadas a instituições particulares de solidariedade social (IPSS) é assim bastante superior ao universo que foi avaliado pela Inspecção-Geral de Finanças (IGF).
No âmbito do processo de avaliação de todas as fundações existentes em Portugal, o grupo de trabalho criado pelo anterior governo para o efeito avaliou apenas 178 fundações IPSS.
Tal como o i noticiou no dia 9 de Maio de 2014, o executivo escondeu as conclusões do relatório de avaliação destas fundações, ao contrário do que fez em relação ao primeiro grupo de 190 fundações sem o estatuto de solidariedade social.
Mas com a divulgação do relatório de actividades da IGF de 2012 ficou a saber-se que 35 das 178 fundações ligadas a IPSS não indicaram qualquer beneficiário, utente ou destinatário, e metade dos apoios públicos concedidos entre 2008 e 2010 abrangeram apenas 16 entidades.
O relatório da IGF revelou ainda (sem identificar nomes) que foram efectuadas propostas para decisão final do governo que passavam pelo “cancelamento do estatuto de utilidade pública/cancelamento do registo como IPSS e de cessação de apoios financeiros públicos (incluindo benefícios fiscais e parafiscais)” ou “redução do financiamento público em 20% (não incluindo financiamento comunitário) acompanhado de” de algumas “medidas complementares”.
O relatório concluiu também que, das 178 fundações avaliadas (maioritariamente privadas), 143 foram reconhecidas pelo Ministério da Segurança Social, 14 pelo Ministério da Saúde, oito pelo Ministério da Educação, 12 pela Região Autónoma da Madeira e uma pela Região Autónoma dos Açores.
O i tentou saber na altura junto dos Ministérios da Segurança Social, Saúde e Educação o nome das fundações que receberam ou iriam receber uma proposta de cancelamento do estatuto de utilidade pública/registo como IPSS e o cancelamento/redução dos apoios públicos, mas não obteve resposta.
O relatório agora divulgado pelo Instituto da Segurança Social (ISS) revela ainda que o número global de instituições particulares de solidariedade social era de 4754 no final de 2014, mais três do que em 2013 e mais sete do que em 2011. A maior subida ocorreu com as associações de solidariedade social. No final do ano passado eram 2973, ou seja, mais 16 do que um ano antes e mais 56 do que em 2011.
Já o número de centros sociais e paroquiais registou uma quebra para 993 (menos 15 do que em 2013 e menos 55 face a 2011).
Os “outros institutos de organizações religiosas” eram 200, o que representa uma redução de 1 e 17, em relação aos períodos em análise. As “irmandades da misericórdia” eram 344 (o mesmo número que um ano antes mas menos duas do que em 2011).
Em 2014 estavam registadas também 31 “uniões, federações e confederações” de solidariedade social, o mesmo universo que em 2013 mas mais duas do que as que existiam em 2011.
Quando apresentou os resultados da avaliação das primeiras 190 fundações, o governo prometeu também avaliar cerca de uma centena de fundações religiosas mas não cumpriu a promessa.
