Segundo soube o i, há seis candidatos à compra da instituição e todos reafirmaram ontem o interesse na compra do capital que o Estado detém na instituição, mesmo depois dos rumores entretanto desmentidos de que o banco iria ser alvo de uma medida de resolução semelhante à do BES. Entre os concorrentes estão os espanhóis Popular e Santander e os norte–americanos da Apollo. A data limite para apresentação de propostas é sexta-feira.
A notícia de que o banco iria ser intervencionado foi dada ao final da noite de domingo pela TVI, que apontava para um cenário idêntico ao do BES, com a criação de um banco com os activos tóxicos. O governo apressou–se a desmentir, indicando em comunicado que o plano de reestruturação do Banif está ainda a ser analisado pela Comissão Europeia e que, paralelamente, “decorre um processo de venda do banco nos mercados internacionais”. O banco também reagiu, garantindo que nenhum “cenário de resolução ou imposição de uma medida administrativa tem qualquer sentido ou fundamento”.
Ao que o i apurou, o processo de venda continua a suscitar o interesse dos seis concorrentes e esta semana é decisiva para se estabelecer o preço de venda. Com o fim de ano à porta, adiar a operação para 2016 significaria ficar ao abrigo de nova legislação comunitária que torna mais difícil reestruturar a instituição sem recurso ao chamado bail in – ir buscar recursos aos depositantes com mais de 100 mil euros na conta.
O Estado detém 60% do capital Banif depois de o banco ter sido intervencionado há três anos. Além da alienação desta participação, está a ser estudada a criação de um veículo financeiro para agrupar os activos imobiliários do grupo, de forma a melhorar a rentabilidade e os rácios de capital. Não seria um banco mau como o BES, mas antes um fundo que poderia também ser vendido a empresas especializadas no mercado imobiliário, e que por sua vez tornaria o balanço do Banif mais atractivo para os compradores.
O Banif tem activos imobiliário de 700 milhões de euros, mas a mais-valia potencial é de 100 milhões, em caso de venda. Estes imóveis pesam 15 milhões nas contas de exploração do banco só em custos de manutenção.
Seja como for, qualquer cenário em que os depositantes percam dinheiro parece afastado. O governo garantiu “a plena protecção dos depositantes” e a Comissão Europeia, que está em contacto directo com o executivo, indicou também que “qualquer solução terá de respeitar as leis da UE e assegurar a plena protecção dos depósitos garantidos”.
Se é certo que os depositantes não vão perder dinheiro, a mesma garantia não existe para os contribuintes. Mesmo que o governo consiga vender parte ou toda a participação que detém no Banif, dificilmente o encaixe conseguirá compensar as verbas injectadas no banco.
Em 2012, o Banif recebeu 1,1 mil milhões de euros do Estado. A maior parte – 700 milhões – eram títulos de dívida convertíveis em capital (as chamadas obrigações Coco, que teriam de ser devolvidas até 2017) e o remanescente era um empréstimo de 400 milhões. O banco já entrou em incumprimento: não pagou 125 milhões de euros do empréstimo em Dezembro de 2014, como planeado.
Bruxelas vigilante
Outro ponto a tornar mais complexa a venda é a supervisão do processo pela Comissão Europeia. Como a Direcção-Geral da Concorrência (DG Comp) abriu um processo pelos auxílios estatais que o banco recebeu, terá de ser ouvida em todos os passos. Ao i, o porta-voz da DG Comp adiantou que está em “contacto estreito e construtivo” com as autoridades portuguesas sobre a situação do Banif, “tanto a nível técnico como político”. Quanto à data de fim da investigação não há resposta. “Não podemos antevear o resultado ou o prazo para uma decisão”, explicou a mesma fonte.
Com Isabel Tavares
