Cavaco Silva deu hoje posse ao XXI Governo Constitucional, liderado por António Costa. Na sessão solene que decorreu esta tarde no Palácio da Ajuda, o Presidente da Reública prometeu “lealdade institucional” ao novo governo, mas lembrou que não irá abdicar de nunhum dos seus poderes e que tudo fará para que o “país não se afaste da actual trajectória de crescimento económico e criação de emprego” e consiga preservar a credibilidade externa.
Num discurso com menos páginas do que aquele que Cavaco proferiu na tomada de posse de Passos Coelho, há menos de um mês, o Presidente, em jeito de aviso, sublinhou que "apenas" o poder de dissolver a Assembleia da República e de convocar novas eleições está “cerceado”. O mesmo é dizer que Cavaco, em Belém, vai continuar vigilante em relação aos diplomas que vão ser aprovados pela nova maioria parlamentar, que junta PS, BE, PCP e PEV, podendo vetá-los, e em última instância pode mesmo demtir o governo de António Costa.
Cavaco lembrou que o novo governo "foi formado na sequência de uma crise política aberta pela rejeição do programa" de governo da coligação PSD/CDS, e frisou que o governo que hoje inicia funções resulta de uma "solução inédita na história da nossa democracia, suportada por uma maioria parlamentar que se comprometeu a não inviabilizar a entrada em funções de um novo executivo, o que confere às forças políticas envolvidas a responsabilidade pelo governo".
E, mais uma vez, deu conta das dúvidas que ainda tem quanto à estabilidade da proposta apresentada por Costa e que o Presidente acabou por validar, quanto mais não seja porque não pode convocar eleições e está impedido de manter um governo em gestão quanto uma nova maioria parlamentar se formou para derrotar a coligação que vencer as eleições. "Quatro forças políticas assinaram três documentos de diferente alcance, designados 'posições conjuntas', com vista à apresentação de uma solução governativa alternativa", afirmou.
"Os referidos documentos são omissos quanto a alguns pontos essencais à estabilidade política e à durabilidade do governo, suscitando questões que, apesar dos esforços, desenvolvidos, não foram dissipados", frisou o PR, para deixar mais um aviso, desta vez ao diálogo. "Sendo o governo minoritário, e não resultando inteiramente claro dos documentos assinados entre os partidos a garantia de durabilidade no horizonte temporal da legislatura, a tomada de posse e entrada em funçõs do novo executivo constitui uma prova para a capacidade de diálogo não só com as demais forças políticas mas também como os parceiros sociais e as instituições da sociedade civil", disse.
