O ex-presidente do Instituto de Registos e Notariado António Figueiredo e o antigo director do SEF Manuel Jarmela Palos foram esta segunda-feira acusados de corrupção no caso dos vistos gold, segundo o despacho de acusação.
O Ministério Público acusou ainda a ex-secretária-geral do Ministério da Justiça, Maria Antónia Anes, de corrupção activa para a prática de ato ilícito, corrupção passiva para a prática de ato ilícito e dois crimes de tráfico de influência.
De acordo com o despacho de acusação, a que a agência Lusa teve acesso, António Figueiredo é acusado de 12 crimes: quatro de corrupção passiva, dois de recebimento indevido de vantagem, um de peculato de uso, três de tráfico de influência, um de prevaricação e um de branqueamento de capitais.
O ex-director do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Manuel Jarmela Palos foi acusado de um crime de corrupção passiva e dois de prevaricação.
No total, o processo-crime à aquisição de vistos gold tem 17 arguidos acusados, incluindo três cidadãos chineses e um empresário angolano, e quatro empresas.
No mesmo processo, o ex-ministro da Administração Interna Miguel Macedo foi acusado de três crimes de prevaricação de titular de cargo político e um crime de tráfico de influência.
A Operação Labirinto, que envolveu várias buscas e 11 detenções em Novembro de 2014, está relacionada com a aquisição de vistos gold e investiga indícios de corrupção activa e passiva, recebimento indevido de vantagem, prevaricação, peculato de uso, abuso de poder e tráfico de influência.
Miguel Macedo demitiu-se do cargo de ministro da Administração Interna a 16 de Novembro do ano passado.
Lusa
