40 anos depois. A nova luta de libertação é contra a petrodependência

40 anos depois. A nova luta de libertação é contra a petrodependência


Na semana em que Angola celebra os 40 anos da independência, está na altura de olhar para o passado e para o futuro. Neste texto de análise sobre os pontos fortes e fracos da economia angolana, o que salta à vista é que está na altura de acabar com a dependência do petróleo.


O forte crescimento da economia angolana não foi acompanhado por alterações da estrutura produtiva do país, sugerindo que o combate por uma diversificação da economia que proteja o país da volatilidade do preço do petróleo não parece estar a dar os resultados esperados.

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Quase 33 vezes foi quanto cresceu a economia angolana em 40 anos de independência, crescimento esse medido pelo indicador económico mais sintético, o produto interno bruto, no caso em dólares correntes. Com efeito, em termos nominais, os bens e serviços finais a preços produzidos em Angola passaram de 3,1 mil milhões USD, em 1975, para 102,0 mil milhões USD, em 2015, de acordo com dados da Organização das Nações Unidas (ONU) e do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Em termos reais, isto é, a preços constantes, no caso de 2005, o aumento foi de apenas 4,5 vezes, de 14,9 mil milhões USD em 1975 para 66,3 mil milhões em 2013. O forte aumento do produto nominal ocorreu em especial entre 2003, ano seguinte ao da paz, e 2008, ano em que rebentou a crise financeira internacional.

Em 27 anos, entre 1975 e 2002, o PIB nominal pouco mais que triplicou, passando de 3,1 mil milhões USD para 11,4 mil milhões USD, enquanto no período 2002-2015 quase decuplicou, para os referidos 102 mil milhões USD.
Em resultado da debandada da elite colonial, da guerra fratricida entre os três movimentos de libertação, mas também devido ao modelo de economia centralizada que foi adoptado, os primeiros anos pós-independência foram marcados pelo fraco crescimento ou mesmo por recessões.

Os primeiros passos no sentido de uma economia de mercado, dados em meados dos anos 80, trouxeram algum vigor à economia, vigor esse reforçado pelos Acordos de Paz de Bicesse, em 1990. Mas foi sol de pouca dura. As divergências quanto aos resultados das eleições de 1992 degeneraram em nova guerra e a economia voltou às trevas só interrompidas pelo fim da guerra, em 2002.

Embalado pela conquista da paz, entre 2003 e 2008 o país cresceu à impressionante taxa real de cerca de 15% ao ano, ostentando o título de uma das economias mais dinâmicas a nível internacional.

Entretanto o Instituto Nacional de Estatística (INE) veio deitar alguma água na fervura, cortando o crescimento anunciado pelo governo para um pouco menos de 11% no mesmo período.

A paz foi importante, mas não explica por si só as altas taxas de crescimento que colocaram Angola nos radares económicos internacionais. O forte dinamismo da economia angolana a seguir a 2002 foi impulsionado pela subida acentuada do preço do petróleo nos mercados internacionais.

Entre 2003 e 2008, o preço médio anual do Brent, referência para o crude angolano, mais que triplicou, tendo passado de 29 USD o barril para 98 USD. O aumento da cotação do petróleo não podia vir em melhor altura para Angola, porque coincidiu com o esforço do aumento da capacidade de produção. Entre 2002 e 2008, a produção angolana de petróleo mais que duplicou, passando de 894 mil barris por dia para quase 1,9 milhões. O cocktail composto de petróleo caro e produção de crude em alta proporcionou a entrada de vultuosos recursos financeiros, que, complementados pelos empréstimos obtidos junto da China, financiaram os vários programas de reconstrução nacional gizados pelo governo.

De mãos dadas, PIB e Petróleo Por último, mas não menos importante, a economia angolana beneficiou igualmente do facto de a base de partida ser muito baixa, com muitos factores produtivos desempregados, incluindo, em menor escala, recursos humanos, devido à guerra civil que devastou o país durante quase 30 anos. 
A partir de 2008 os pilares de sustentação do milagre económico angolano começaram a ruir. Na sequência da crise financeira internacional, o preço do petróleo entra em forte queda e a economia angolana praticamente estatelou- -se ao comprido, com taxas de crescimento que mal deram para compensar a taxa de aumento da população, estimada em cerca de 3% ao ano.

Em 2010 o petróleo começou a recuperar, mas, ao mesmo tempo, começaram os problemas “técnicos” na produção e a economia não conseguiu levantar cabeça. Um cenário agravado, em 2014, por nova queda do preço do petróleo. Ou seja, a economia angolana anda ao ritmo do petróleo: quando este está caro a economia está bem, quando este baixa aparecem os problemas. 

A petrodependência É do petróleo que vem o dinheiro para financiar as despesas públicas. As divisas necessárias às importações vêm quase exclusivamente do ouro negro e a economia do crude tem representado quase 50% do PIB. Nos últimos anos os números da petrodependência abrandaram um pouco, mas isso deveu-se quase exclusivamente à baixa do preço do petróleo.

Contudo, a petrodependência não é a doença da economia angolana. Antes é o sintoma da sua falta de competitividade, isto é, da (in)capacidade das empresas nacionais de produzirem bens e serviços com um binómio preço-qualidade capaz de concorrer internacionalmente.

A luta pela libertação da dependência do petróleo, que é o mesmo que dizer por uma diversificação da economia que proteja o país da volatilidade do preço do petróleo, não parece estar a dar os resultados esperados.

Este artigo de análise é assinado pelo director do semanário angolano “Expansão” e foi publicado na revista comemorativa dos 40 anos de independência de Angola