Seis por cento ao ano é quanto Angola precisa de crescer para poder “reduzir significativamente a pobreza”.
José Eduardo dos Santos, presidente angolano e líder do MPLA, falava ontem perante o comité central do partido, órgão deliberativo máximo entre congressos. Entre outros assuntos, a reunião em Luanda serviu para o partido no poder desde 1975 debater as actividades do próximo ano e para abordar o investimento privado em Angola.
{relacionados}
Perante mais de 260 dos membros do comité central do MPLA, José Eduardo dos Santos começou por falar das dificuldades de 2015 na sequência da quebra das receitas com a exportação de petróleo: “Constata-se que o ano de 2015 foi bastante difícil por causa da redução significativa das receitas do petróleo, provocada pela quebra em mais de 50% do seu preço no mercado internacional. Mesmo nestas circunstâncias, foi possível manter a estabilidade macroeconómica e o funcionamento regular da administração pública, dos sectores sociais e da defesa, segurança e ordem interna.”
À taxa de crescimento de 3,3% do produto interno bruto (PIB) que o governo angolano estima para 2016, o presidente defendeu que é necessário retomar níveis mais elevados para resolver os principais problemas do país. “Há que encontrar também soluções criativas para subir do nível previsto no Orçamento Geral do Estado de 2016 dos 3,3% do produto interno bruto para patamares acima dos 6% no futuro, para aumentar a riqueza nacional e para ter mais mecanismos e instrumentos para reduzir significativamente a pobreza e melhorar as condições de bem-estar social das populações.”
Números fornecidos à Lusa pelo Centro de Estudos e Investigação Científica da Universidade Católica de Angola apontam para este ano uma taxa de pobreza de 36,7% da população e, em 2016, de 35,6%, quando em 2011 era de 57,6%.
Na sua intervenção, o presidente angolano realçou que o sector bancário nacional “está cada vez mais forte”, mas ainda tem de “melhorar” os serviços prestados às empresas, famílias e cidadãos em geral. Em complemento, disse, o mercado de capitais e a futura bolsa de valores angolana vão dar mais “robustez” ao mercado financeiro nacional.
“Há que definir melhor as políticas para a captação, para o sector bancário, das poupanças das empresas e dos cidadãos, incluindo as do mercado informal. Há que melhorar também as nossas políticas de captação de investimento privado, nacional e não nacional. Estes dois factores, associados ao endividamento, interno e externo, controlado, que possa gerar recursos futuros para o seu pagamento, são vias que podem potenciar a actividade económica no mercado do produto e acelerar a diversificação da economia e o aumento da oferta de bens e serviços e do emprego.”
O governo angolano aprovou este ano novas leis do investimento privado e do trabalho com que pretende diversificar a economia, centrada nos dividendos com a exportação do petróleo. “Vamos aproveitar as virtudes da nova lei geral do trabalho, estimular o trabalho e remunerar cada vez melhor o emprego.” Angola é o segundo maior produtor de petróleo da África subsariana, tendo ultrapassado em 2015 a marca dos 1,8 milhões de barris de crude por dia, enquanto as receitas caíram para cerca de metade.
Renovação no MPLA José Eduardo dos Santos anunciou uma renovação de 45% dos cargos directivos no partido, mas sem clarificar se pretende recandidatar-se. “Aprovámos as principais teses do partido no congresso extraordinário, que serão naturalmente homologadas no congresso ordinário. Agora são as alterações a introduzir nos estatutos e no programa geral do partido que vão dominar a nossa atenção, a todos os níveis, bem como o processo de renovação, em 45%, da direcção, nos vários escalões previstos nos estatutos do partido.”
O líder angolano apontou a necessidade de o partido “elaborar a metodologia adequada” e “actualizar” o regulamento eleitoral “sobre as candidaturas a cargos ou funções electivas”, com base nestas orientações de renovação. Mas não clarificou se estará disponível para concorrer de novo à liderança do partido no congresso de 2016 ou às próximas eleições gerais no país que – anunciou ontem – terão lugar em Agosto de 2017.
Em Julho passado, numa reunião do MPLA para preparar o congresso ordinário, José Eduardo dos Santos afirmara que nas “actuais circunstâncias” do país pretendia levar o mandato até ao fim, mas apontou a necessidade de estudar com seriedade a construção da transição em Angola. “Em certos círculos restritos era quase dado adquirido que o Presidente da República não levaria o seu mandato até ao fim, mas é evidente que não é sensato encarar essa opção nas actuais circunstâncias.”
O partido está a preparar o seu sétimo congresso ordinário, que irá eleger, entre outros cargos de direcção, o de presidente do partido, cargo ocupado há mais de 35 anos por José Eduardo dos Santos. As eleições gerais de 2017 serão as terceiras desde o fim da guerra civil, em 2002.
