O desemprego tem vindo a baixar de forma consistente mas, apesar disso, ainda existem 589 mil desempregados registados nos centros de emprego, menos 77 mil do que se verificava no ano passado. Deste total, 87,5% têm mais de 25 anos, procurando 88,4% um novo emprego. A somar a este número ainda é preciso contabilizar o número de portugueses que emigraram. De acordo com os últimos dados do Observatório da Emigração, anualmente saem do país cerca de 110 mil pessoas em direcção a outros países europeus, nomeadamente para o Reino Unido, França e Suíça. A verdade é que nem todos estavam desempregados, mas mesmo aqueles que tinham uma ocupação foram à procura de melhores condições de vida.
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Filipe Garcia, economista da IMF – Informação de Mercados Financeiros, admite ao i que as perspectivas não são animadoras. A explicação é simples: vamos continuar a assistir à criação de emprego a um ritmo baixo, mas só enquanto a economia continuar a crescer. “Estamos perante uma alteração de paradigma que implica fraca criação de emprego. Da mesma forma que a industrialização e a globalização tiveram impacto em termos de empregos gerados, estamos agora a chegar aos serviços, que estão cada vez mais a ser virtualizados. Os efeitos de incrementos de produtividade do trabalho que se verificaram na indústria nas últimas duas ou três décadas estão agora a sentir-se nos serviços”, alerta.
Já o gestor da corretora XTB Pedro Ricardo Santos mostra-se satisfeito com a diminuição do número de inscritos no Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), mas lembra que esta redução deve-se não só ao crescimento da actividade económica, mas também porque temos vindo a assistir a uma redução da população activa em Portugal. “Existem indivíduos que deixam de procurar activamente trabalho, desaparecendo das estatísticas dos centros de emprego e engrossando os números da população inactiva A conjugação destes dois factores permitiu que a taxa de desemprego se mantivesse inalterada nos 11,9% no terceiro trimestre de 2015”, salienta.
Segundo o responsável, as melhorias registadas na nossa economia vão levar inevitavelmente a uma criação líquida de emprego. “Apesar de ser um indicador com melhorias muito lentas, o estímulo ao consumo poderá trazer boas notícias para a população actualmente sem trabalho. Por outro lado, urge a necessidade de flexibilizar as condições laborais, no sentido de incentivar a criação de postos de trabalho por parte das empresas.”
O facto de o número de desempregados com maiores qualificações ter vindo a subir não preocupa Filipe Garcia. “Não vejo isso como algo negativo em si porque o grupo com mais estudos tem, à partida, mais armas para conseguir colocações futuras e reinventar a sua carreira, se necessário. Ao contrário seria sempre pior, porque são indivíduos mais vulneráveis do ponto de vista do mercado de trabalho”, acrescenta.
Implementar medidas Filipe Garcia defende, ao mesmo tempo, a necessidade de as políticas não serem ser demasiadamente intervencionistas, uma vez que, no seu entender, a planificação da economia não funciona. “Quem cria o emprego são as empresas. Tudo o que puder ser feito para facilitar as condições de negócio será positivo para o emprego.”
Já Pedro Ricardo Santos advoga que uma das principais medidas para combater o desemprego junto do segmento com mais qualificações poderia passar pela adaptação das vagas do ensino superior à procura do mercado de trabalho. “É questionável o motivo de as universidades portuguesas continuarem a produzir licenciados que o mercado de trabalho não consegue absorver, na maior parte das vezes financiadas pelos contribuintes portugueses.” O gestor considera ainda que seria importante criar incentivos para as empresas que contratem trabalhadores mais velhos, para combater o desemprego entre os que têm mais idade.
Parceria ainda sem data Uma das soluções encontradas pelo governo para reduzir o número de desempregados nos centros de emprego seria avançar com uma colaboração entre o IEFP e as agências privadas de colocação. A ideia seria integra nas empresas cerca de dez mil de-sempregados das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto. No entanto, o projecto continua sem ter data marcada para arrancar. A intenção foi anunciada em 2012 e voltou a ser reafirmada no início de 2015, mas o Instituto do Emprego e Formação Profissional, que está a gerir o processo, ainda não apontou nenhuma data para a sua concretização.
Contactado pelo i, o presidente da Associação Portuguesa das Empresas do Sector Privado de Emprego (APESPE), Afonso Carvalho, diz que ainda está à espera da conclusão do projecto e revela que as opiniões comunicadas ao IEFP foram “razoáveis e tiveram em conta a experiência já realizada noutros países”. Mas chama a atenção para o facto de as empresas privadas de colocação não precisarem de cumprir tantos requisitos como as empresas de trabalho temporário, algo que deveria ser alterado. “As empresas de trabalho temporário, para poderem actuar no mercado temporário, necessitam de ter um alvará e uma caução e têm de cumprir uma série de requisitos. As outras precisam apenas de ser registadas e podem ser criadas em nome individual. Para benefício dos trabalhadores e do Estado, defendemos que é necessário existir outro tipo de requisitos mais fortes para que não se verifiquem situações menos correctas.”
Afonso Carvalho admite, no entanto, a necessidade de agilizar esta parceria para que comece a funcionar rapidamente. “É fundamental que arranque porque, independentemente de ser um negócio ou não, o que interessa é o que está na base deste processo e que tem muito êxito em vários países, como no Reino Unido, Austrália, Espanha, onde conseguem colocar no mercado de trabalho franjas de pessoas que, de outra maneira, seria muito complicado”, conclui.
Recorde-se que se previa nas linhas gerais definidas no início deste ano que a actuação das agências privadas de colocação se desenrolasse num período máximo de 24 meses, repartida por duas fases. A primeira é a “integração profissional”, quando se dá a celebração de um contrato de trabalho (seja a tempo completo, sem termo ou a termo certo de, pelo menos, três meses), e a segunda o “acompanhamento pós-inserção”, que corresponde à duração do contrato de trabalho, ou nas situações em que este seja celebrado por 12 ou mais meses ou sem termo, aos 12 meses iniciais desse contrato.
A intenção seria lançar dois projectos--piloto nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto. O público-alvo seria cerca de dez mil desempregados que tivessem mais de 23 anos, estivessem inscritos nos centros de emprego há mais de 12 meses (no caso dos desempregados com mais de 45 anos, bastaria estarem inscritos há mais de seis meses) e fossem subsidiados ou beneficiários do rendimento social de inserção. Se, após um período mínimo de um ano, o centro de emprego não conseguisse dar uma resposta a estes desempregados, o serviço público poderia contratualizar com uma agência privada as respostas para estas pessoas.
Subsídios cancelados A somar às dificuldades de encontrar um emprego, os trabalhadores são por vezes confrontados com a situação de serem cancelados os subsídios de desemprego sem aviso. Já chegaram várias queixas ao provedor de Justiça, José de Faria Costa. A cada mês, o IEFP identifica uma amostra de desempregados a quem envia convocatórias para formações profissionais ou comparecência nos centros de emprego. Estas cartas devem ser respondidas num prazo de dez dias e, se os timings não forem cumpridos, os subsídios de desemprego são anulados. O problema está na falta de aviso prévio desse cancelamento.
