O primeiro grupo de refugiados, composto por 30 pessoas, deve chegar a Portugal no final de Novembro, disse esta quinta-feira à agência Lusa fonte oficial do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
A mesma fonte adiantou que o SEF recebeu esta quinta-feira à tarde indicações das autoridades italianas sobre a possibilidade de no final do mês chegar a Portugal o primeiro grupo de refugiados, ao abrigo do Programa de Relocalização de Refugiados na União Europeia.
Segundo o SEF, o perfil dos 30 refugiados ainda não é conhecido, estando ainda o serviço de segurança a aguardar mais pormenores sobre quem compõe este grupo.
O primeiro grupo de refugiados é aguardado em Portugal já há algum tempo, estando este processo a ser trabalhado pelas autoridades italianas, pelo que a calendarização da chegada a Portugal “estará sempre directamente relacionada com a capacidade dessas entidades no processamento dos pedidos e na organização dos processos para distribuição pelos outros Estados-Membros”, esclareceu em Outubro o SEF.
Portugal vai receber, ao abrigo do Programa de Relocalização de Refugiados na União Europeia, cerca de 4.500 pessoas nos próximos dois anos.
Cavaco lamenta atraso
O Presidente da República lamentou o atraso no processo de recolocação dos refugiados, considerando que, apesar da complexidade do processo, o número já encaminhado para os países de destino é limitadíssimo.
"Portugal dentro da sua tradição humanista tem tido uma posição construtiva e de solidariedade no quadro europeu, solidariedade em relação àqueles países que têm sido mais atingidos. Mas, não podemos deixar de lamentar o atraso com que se tem processado a recolocação dos refugiados, principalmente daqueles que se encontram na Grécia, em Itália, na Hungria", afirmou o chefe de Estado, Aníbal Cavaco Silva, no início de um encontro com o coordenador e a comissão executiva da Plataforma de Apoio aos refugiados.
Lembrando que a decisão tomada pela comissão europeia foi a de recolocar 160 mil refugiados, Cavaco Silva sublinhou que o número daqueles que já foram encaminhados para os países de destino é "limitadíssimo", menos de 100 pessoas que foram recebidas no Luxemburgo.
Na intervenção aberta à comunicação social no início do encontro, o Presidente da República reconheceu que "há grande complexidade na tarefa", nomeadamente por causa da questão dos registos, por questões de segurança, insistindo que é necessária uma estreita cooperação para a resolução dos problemas.
Falando perante uma dezena de representantes de instituições envolvidas na Plataforma de Apoio aos Refugiados, Cavaco Silva elogiou esta iniciativa da sociedade civil, sustentando que se trata de um bom "exemplo do espírito de solidariedade e altruísmo do povo português".
O Presidente da República voltou ainda a classificar a actual crise dos refugiados como "o maior desafio que a União Europeia enfrenta", vincando que se trata de uma crise com várias dimensões e que "o problema não está a diminuir", estimando-se que só em Outubro mais de 218 mil pessoas tenham atravessado o Mediterrâneo.
"É um problema que mantém plena actualidade", frisou, reiterando que os Estados membros por si não conseguem resolver o problema e que é indispensável "uma solução europeia" e "uma forte cooperação entre todos os estados membros".
Cavaco Silva alertou ainda para o problema da liberdade de circulação de pessoas, considerando que "a Europa não pode prescindir em relação a um dos princípios fundamentais da integração".
Por isso, acrescentou, as limitações introduzidas por alguns países "não podem deixar de ser temporárias", caso contrário "está-se a violar um princípio fundamental em que assenta a construção europeia".
A cimeira de Malta, que irá realizar-se no início da próxima semana, foi igualmente referida pelo chefe de Estado, que insistiu na necessidade de chefes de Estado e de Governo trabalharem em conjunto e procurarem uma solução que inclua os países de acolhimento, os países de trânsito e os países de origem.
Rui Marques, o coordenador da Plataforma de Apoio aos Refugiados, partilhou a preocupação do Presidente da República quanto à "lentidão do processo de concretização da decisão de recolocação de 160 mil refugiados", apelando "uma resposta mais eficaz" das instituições europeias. "Aproximamo-nos do inverno, as condições meteorológicas pioram a olhos vistos e estes refugiados precisam de chegar a porto seguro.” Com Lusa
