Água mole em pedra dura tanto dá até que fura. O bom aluno no cumprimento do Memorando da troika teve na madrugada de ontem um sinal de que afinal os parceiros da zona euro estão mesmo a apreciar os esforços portugueses e que até meteram uma importante cunha à troika para melhorar e favorecer o violento ajustamento a que Portugal está sujeito desde Maio de 2011, altura em que o governo Sócrates assinou o Memorando que prevê uma redução do défice orçamental para 3% em 2014.
Quem deu a notícia foi um aliviado Vítor Gaspar, na madrugada de ontem, depois de uma longa reunião do Eurogrupo: “Foi pedido à troika que, no contexto do quinto exame, a realizar no final de Agosto, olhasse em colaboração com as autoridades portuguesas para formas de favorecer o sucesso do processo de ajustamento em Portugal”. E para que não restassem dúvidas, o ministro das Finanças esclareceu: “‘Melhorar’ e ‘favorecer’ parecem-me termos que podemos usar.”
Mas para manter a ambiguidade e as muitas dúvidas que este assunto tem merecido, nomeadamente no debate interno, em que o PS pede mais um ano para o ajustamento e apareceu um alto responsável do PSD, Miguel Frasquilho, a falar em dois, Vítor Gaspar deitou água na fervura e afastou o alargamento do prazo para cumprir as metas de défice estipuladas no programa.
Espanha não é Portugal Isto sucede depois de Espanha ter recebido luz verde na mesma reunião do Eurogrupo para atingir as metas do défice um ano depois do inicialmente estabelecido. “O caso português e o caso espanhol são diferentes no sentido em que Portugal está sob um programa de ajustamento em que a consolidação orçamental e os limites para o défice e para a dívida fazem parte integrante e central desse programa de ajustamento”, disse Vítor Gaspar.
O pior é 2012 Um problema premente é o cumprimento do défice de 4,5% já este ano, depois de conhecidos os dados da execução orçamental dos primeiros cinco meses do ano e de no primeiro trimestre o défice ter atingido os 7,9%. Neste momento ninguém acredita que sem mais medidas de austeridade seja possível alcançar essa meta, do lado da despesa, o que é mais fácil e habitual em Portugal, ou pelo lado da receita, com o corte do subsídio de Natal aos privados, algo a que o Tribunal Constitucional não se oporá de certeza absoluta.
O ministro das Finanças, Vítor Gaspar, por isso mesmo, advertiu também que o controlo da execução orçamental em 2012 é “claramente muito difícil”, mas mostrou confiança e determinação para enfrentar as dificuldades da economia portuguesa.
“Não se pode nunca partir da hipótese de que conseguir os nossos objectivos vai ser fácil. Por exemplo, o controlo da execução orçamental em 2012 é claramente muito difícil. Mas isso não é uma boa razão para não se trabalhar de forma determinada e constante.”
Vítor Gaspar voltou a lembrar a “grande magnitude” dos “riscos e incertezas” em torno dos resultados económicos portugueses, para mais numa situação de “crise e emergência nacional”. “Os riscos e incertezas são de grande magnitude e consequentemente a dificuldade em atingir resultados é uma consideração permanente”, observou Vítor Gaspar.
