Carga fiscal encarece preços dos combustíveis em Portugal face a Espanha


A carga fiscal é a principal razão para uma diferença de dez cêntimos por litro no preço do gasóleo e de mais 20 cêntimos na gasolina entre Portugal e Espanha, o que leva muitos portugueses a atravessar a fronteira para abastecer. De acordo com o último boletim semanal da Comissão Europeia, o preço dos combustíveis…


A carga fiscal é a principal razão para uma diferença de dez cêntimos por litro no preço do gasóleo e de mais 20 cêntimos na gasolina entre Portugal e Espanha, o que leva muitos portugueses a atravessar a fronteira para abastecer.

De acordo com o último boletim semanal da Comissão Europeia, o preço dos combustíveis sem impostos entre os dois países é muito semelhante, variando por escassos cêntimos, um cenário que se inverte quando aplicado o IVA e o Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP).

A 27 de junho, antes de impostos, a gasolina 95 sem chumbo custava 0,70 euros em Portugal e 0,68 euros em Espanha, chegando aos consumidores a 1,59 euros e a 1,35 euros, respetivamente, o que representa uma diferença de 24 cêntimos por litro.

Já o gasóleo, sem impostos, custava 0,76 euros em Portugal e 0,72 euros em Espanha, chegando ao consumidor a valer 1,38 euros e aos 1,28, respetivamente, ou seja, com 10 cêntimos de diferença entre os dois lados da fronteira.

De acordo com o último relatório da Autoridade da Concorrência (AdC), relativo ao primeiro trimestre de 2012, a carga fiscal que incide sobre os combustíveis em Portugal representa 43,8 por cento do preço do gasóleo e 56,4 por cento da gasolina.

O preço do gasóleo em Portugal é ainda agravado pelo preço do biodiesel, cuja incorporação decorre de diretivas comunitárias, o que corresponde a um agravamento de 2,5 cêntimos/litro em relação a Espanha, que tem este mercado liberalizado, ao contrário de Portugal.

A incorporação de biodiesel no gasóleo rodoviário terá encarecido o preço médio em cerca de 1,01 cêntimos/litro, em média, no ano de 2010, e em cerca de 3,71 cêntimos/litro em 2011.

Atualmente, Portugal é o nono país entre os 27 da União Europeia (UE) com os preços da gasolina e do gasóleo mais elevados, de acordo com os dados estatísticos da Comissão Europeia, estando em ambos os casos em linha com a média da UE.

No caso da gasolina 95 sem chumbo, é a Itália que tem os preços mais altos, chegando aos 1,73 euros/litro, mais 14 cêntimos do que o valor médio de referência em Portugal.

Já o 'ranking' [tabela] dos preços do gasóleo é liderado pelo Reino Unido, onde o preço final atinge os 1,71 euros/litro, um acréscimo de 32 cêntimos sobre o valor praticado nos postos portugueses.