O presidente do Tribunal de Contas defendeu hoje que "há uma margem significativa de renegociação das parcerias em funcionamento de modo a preservar o interesse público e reduzir as despesas".
Oliveira Martins, que está a ser ouvido na comissão parlamentar de inquérito às Parcerias Público Privado (PPP), apresentou aos deputados algumas das conclusões do grupo de trabalho a que presidiu, não obstante este grupo não ter finalizado a sua missão.
Garantir a neutralidade orçamental da utilização das PPP, assegurar a avaliação periódica, a distribuição temporal, assegurar uma clara definição dos pagamento residuais e a criação de renegociações que salvaguardem o interesse público, são alguns dos pontos do relatório.
O presidente do Tribunal de Contas assinala ainda que é preciso considerar que um euro em 2050, data em que terminam alguns destes contratos, não vale o mesmo que em 2014.
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