O tema das touradas volta amanhã ao parlamento com novas propostas do Bloco de Esquerda e d’Os Verdes. A ideia restringir o acesso a estes espectáculos quando transmitidos pela televisão. Aliás, o Bloco de Esquerda quer mesmo proibir a exibição de touradas no canal público e até acabar com os apoios institucionais à actividade. Os bloquistas juntam-se aos verdes num ponto: classificar as touradas transmitidas nas televisões como programas para maiores de 18 anos, com direito a bolinha no canto superior direito do ecrã.
Ambos os partidos garantem que o objectivo, para já, não é acabar com as touradas, mas os aficionados chamam a estas imposições “uma nova forma de fascismo no século XXI”. Ao i, Diogo Costa Monteiro, da Protoiro (federação pró-touradas), diz que este projectos são uma tentativa de condicionamento da actividade tauromáquica que demonstra “uma veia totalitarista”. “Uma vez que não conseguem acabar com as corridas, querem criar obstáculos”, acredita Costa Monteiro garantindo que “se as touradas não tivessem share, de certeza não passavam na televisão”. Paulo Pessoa de Carvalho, presidente da Federação Portuguesa das Associações Taurinas, argumenta que a tourada “tem milhões de imagens positivas para as crianças, com muita emoção e cultura”.
Exemplo espanhol O Bloco inspirou-se em dois casos específicos para proibir a exibição de touradas nos canais públicos e para que estes eventos passem a ser qualificados para maiores de 18 anos quando exibidos em canais privados. Em Espanha, desde 2006, a TVE (televisão pública espanhola) deixou de emitir touradas por mostrarem “violência com animais” e “para poupar as crianças de conteúdo violento”, lê-se no projecto-lei. Já em Portugal, em 2008, a 1ª Secção da Vara Cível de Lisboa proibiu a transmissão de uma tourada às 17 horas, decretando que a exibição da corrida de toiros deveria ocorrer em diferido, entre as 22h30 e as 6 horas da manhã, acompanhada de um identificativo visual apropriado.
“Apenas queremos regularizar definitivamente a exibição das touradas em Portugal, já que se trata de um espectáculo com práticas violentas contra os animais e deveria estar acautelado como tal”, avança Catarina Martins, deputada do Bloco, que se diz preocupada com o efeito das touradas nas crianças. “Há vários estudos que demonstram o impacto negativo que as touradas podem ter nas crianças”, acrescenta ao i.
“É responsabilidade dos pais decidir se os filhos podem ou não assistir a um programa de televisão”, defende Odete Silva, deputada do PSD. Para os sociais-democratas, a tourada é “parte da cultura portuguesa”, devendo manter-se a “liberdade e o respeito por cada um”, razão pela qual o PSD vai votar contra estes projectos. Manuel Seabra, deputado e coordenador do PS na Comissão de Ética, afirmou que os deputados socialistas terão liberdade de voto nesta matéria.
Apoios O outro projecto do Bloco visa limitar os apoios institucionais aos espectáculos onde não existam “actos que inflijam sofrimento físico e psíquico, lesionem ou provoquem a morte ao animal”. Catarina Martins diz que é difícil contabilizar os apoios públicos recebidos pelas empresas associadas às práticas tauromáquicas, mas estima que por ano rondem um milhão de euros. A proposta do BE visa também impedir qualquer apoio por parte das autarquias às corridas de toiros.
Pessoa de Carvalho assume que há apoios, mas que eles surgem apenas quando os municípios consideram que o espectáculo pode trazer “mais-valia socioeconómica à região”. E o presidente da Federação Portuguesa das Associações Taurinas nega mesmo que a actividade viva à base de subsídios: “Somos a única actividade cultural que paga impostos ao Estado.” Um dos argumentos usado é o reconhecimento das touradas como património cultural e imaterial de interesse municipal em 18 municípios, entre eles Salvaterra de Magos que é presidida por Ana Cristina Ribeiro, eleita pelo Bloco de Esquerda.
A proposta d’Os Verdes pede ainda que as touradas sejam consideradas acto ilícito. Mas sem impedir a sua realização. Heloísa Apolónia explica a intenção: “Queremos alterar o espírito da lei, de modo a mais tarde podermos alargar o princípio.”
Catarina Martins não considera a posição d’Os Verdes suficientemente clara e esclarece. “Pretendemos uma mudança cultural a prazo, é necessário haver uma afirmação clara de que não há um interesse público nas touradas e que de um ponto de vista geracional, protegemos as crianças da violência sobre os animais.”
Diogo Costa Monteiro pensa de maneira diferente. “A cultura pertence ao povo e não se devem condicionar as manifestações culturais”, sublinha Monteiro que desafia os partidos a conhecerem o “país real”. A Protoiro acredita que o objectivo destes projectos é “que as dificuldades sejam de tal ordem que tornem os espectáculos insuportáveis do ponto de vista financeiro ou sem qualquer visibilidade”.
