Perto de 700 milhões de euros foram recuperados em 2011 pela União Europeia (UE) na sequência das investigações anti-fraude nas áreas dos fundos estruturais, alfândegas e subsídios agrícolas, anunciou hoje a Comissão Europeia.
O Organismo de Luta Anti-Fraude (OLAF) da UE, com sede em Bruxelas, qualificou como “excecional” o valor recuperado, 691,4 milhões de euros, em benefício do orçamento europeu de 2011. Em 2010, a luta anti-fraude arrecadou 68 milhões de euros, montante que ficou muito longe dos valores de 2009, 251 milhões de euros.
A entidade destacou, num relatório hoje publicado, as “circunstâncias especiais” relacionadas com um caso de fraude ao nível dos fundos estruturais descoberto pelas autoridades italianas na região da Calabria, que permitiu recuperar cerca de 389 milhões de euros.
Os delitos relacionados com fraude e corrupção registaram-se em grande parte na área dos fundos estruturais (524,7 milhões de euros), seguida pelo sector alfandegário (113,7 milhões de euros), subsídios agrícolas (34 milhões de euros) e ajuda externa (17,5 milhões de euros).
As penas de prisão impostas aos responsáveis pelos delitos ascenderam, no conjunto dos 27 Estados-membros, aos 511 anos, enquanto que as sanções económicas atingiram os 155 milhões de euros.
Durante 2011, o OLAF abriu 178 novos processos, dos quais 80 por cento foram investigados. O organismo encerrou 208 casos.
Em relação aos anos anteriores, o relatório do organismo destacou ainda a quebra considerável da informação transmitida pelas autoridades públicas sobre casos suspeitos.
“Graças às nossas investigações, montantes consideráveis foram recuperados em benefício dos contribuintes da UE e muitos criminosos foram apresentados diante da justiça”, comentou o diretor-geral da OLAF, Giovanni Kessler.
“No atual clima financeiro, a luta contra a fraude ganha importância e deve ser uma prioridade para todos os países da UE”, indicou o responsável do organismo comunitário, criado em 1999.
