O Ministério da Saúde acrescentou ao critério preço, um dos motivos da greve dos médicos marcada para os dias 11 e 12, a valorização das competências clínicas e reduziu o número de horas a contratar.
Em comunicado divulgado hoje, o Ministério da Saúde dá a conhecer as alterações ao concurso público n.º 2012/102, que visava a contratação de 2,5 milhões de horas de serviços médicos e cujo critério de baixo preço motivou o protesto dos médicos.
Após conhecimento deste concurso, o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e a Federação Nacional dos Médicos (FNAM), apoiados pela Ordem dos Médicos, decidiram mesmo convocar uma greve, marcada para os próximos dias 11 e 12.
Agora, o Ministério da Saúde decidiu reduzir o número de horas – de 2,5 para 1,9 milhões de horas – e aumentou o universo de empresas prestadoras de serviços a serem selecionados por especialidade e distrito, de cinco para 20.
De acordo com estas alterações a “previsão expressa de que, para a escolha do profissional mais adequado, além do critério preço (ponderado no mínimo a 50 por cento na pontuação final), poderão ser estabelecidos critérios que permitam valorizar as respetivas competências clínicas necessárias à prestação dos serviços em causa (ponderados até 50 por cento na pontuação final)”.
Na nota enviada à comunicação social, o Ministério da Saúde lembra que “a contratação de médicos na modalidade de prestação de serviços constitui um instrumento excecional e restringido a situações em que tenham já sido esgotados todos os mecanismos de mobilidade previstos na lei”.
Este deve ser um recurso caso “se verifique uma necessidade imperiosa desses profissionais para assegurar a continuidade de serviços ou pela evidente carência da especialidade em determinada região”, lê-se no comunicado.
