Existe uma “política de terra queimada” para a saúde, aplicada pelos últimos governos e a que o “actual executivo tem dado continuidade”. A crítica é feita pelo bastonário da Ordem dos Médicos que garante que o governo “está a levar à falência a indústria” em Portugal. José Manuel Silva comentava ao i o comunicado divulgado ontem em conjunto com a Associação de Farmácias de Portugal que volta a destacar o “risco sério de colapso” no sector.
O documento fala num “problema de saúde pública” eminente. Um perigo que resulta, por um lado, do aumento das taxas moderadoras, que tem levado a um “incremento da automedicação”. “Há pessoas que estão a deslocar-se às farmácias e a comprar os medicamentos mesmo sem prescrição médica, porque lhes sai mais barato do que pagar um táxi e uma taxa moderadora”, garante José Manuel Silva.
Por outro lado, “os preços anormalmente baixos a que chegaram alguns medicamentos” colocam os laboratórios nacionais perante situações de “concorrência desleal” com países sujeitos a regras de produção menos rigorosas e põem em causa a qualidade dos fármacos disponibilizados nas farmácias. “Se o Infarmed manda retirar do mercado medicamentos que têm impurezas e que não foram produzidos nas condições exigidas”, defende o bastonário da Ordem dos Médicos, “isto significa que o circuito é permeável”.
A isto juntam-se as alterações constantes nos preços de referência dos medicamentos. A autoridade nacional para o medicamento (Infarmed) revê anualmente o custo dos fármacos, comparando-o com os valores praticados noutros países europeus. Mas os laboratórios podem optar por descidas voluntárias entre essas revisões, e esta tentativa de apresentar o preço mais competitivo – para conseguir maiores vendas e, assim, beneficiar das comparticipações do Estado – levam a presidente da Associação de Farmácias de Portugal (AFP) a defender a proibição de descidas voluntárias pelos laboratórios porque “não há quem aguente gerar stocks desta maneira”.
José Manuel Silva apoia a contenção de custos, mas defende que as alterações não podem ser feitas de “um modo assimétrico”. O bastonário assegura que o nível de preços a que os medicamentos chegaram põe em causa a viabilidade dos produtores de fármacos em Portugal.
Falta de comunicação “As farmácias estão em situação de ruptura”, sublinha Helena Castro Machado, que aponta a ineficácia do actual sistema de prescrição médica como uma das razões para explicar esta situação. Na prática, os médicos prescrevem medicamentos a que têm acesso na sua base de dados, mas que nem sempre tem correspondência com os produtos efectivamente disponíveis no mercado. Quando chegam à farmácia, os utentes deparam-se com a inexistência dos medicamentos prescritos. “Se houvesse comunicação entre as entidades estas situações não aconteceriam”, garante a responsável da AFP, que tem vindo a alertar o governo para esta questão sem que, na prática, alguma coisa tenha mudado.
