Agosto é o mês da quinta avaliação à execução do Memorando e pode bem ser o momento aproveitado por governo e troika para renegociar as condições impostas ao país. A margem para que Portugal cumpra o défice de 4,5% no final do ano está cada vez mais apertada e a pressão para que o plano de ajustamento seja avaliado tem vindo a crescer. O CDS e o Presidente da República são duas vozes que ontem se aproximaram desse lado.
Depois de conhecidos os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) relativos ao défice do primeiro trimestre e também as conclusões da cimeira europeia, o CDS defendeu a necessidade de uma “ponderação”. E a frase é do porta-voz do partido, João Almeida: “É preciso ponderar o efeito de tudo isso. Ver se, havendo um reajustamento diferente, se justifica ou não também uma ponderação em relação a todo o programa”.
Entre a direcção do CDS já se defende, ainda que de forma reservada, ajustes ao documento que podem passar pelos critérios de cumprimento das metas para evitar mais medidas de austeridade. Aliás, mais austeridade está mesmo fora de questão entre os centristas. E no PSD há quem alerte que mais impostos ou mais sacrifícios só iriam “agravar mais o ambiente recessivo”. No comentário da TVI24, o ex-líder do PSD Marques Mendes disse que isso afecta “não só a a credibilidade do governo como do ministro das Finanças”.
A visão do CDS é partilhada pelo Presidente da República que ontem, num comentário às contas públicas e à cimeira europeia (ver páginas 16 e 19), defendeu que “estas matérias serão com certeza objecto de diálogo e de reflexão na avaliação que o governo português, juntamente com a troika, irá fazer no final do mês de Agosto”. Mas Cavaco Silva foi mais longe e acabou por remeter para essa altura uma análise sobre as “alterações das condições que se verificaram na cena internacional e também o resultado da aplicação do programa no nosso país”.
Em Bruxelas, o primeiro-ministro renovou “o compromisso com o programa e as metas”, apesar de dizer que os dados do INE confirmam as “más notícias” já conhecidas – o aumento do desemprego a pressionar a despesa (por via dos subsídios pagos) e a redução da receita (sobretudo fiscal) em relação ao esperado.
Os “riscos” e as “dificuldades” foram palavras que nos últimos dias integraram o discurso do governo. Na reacção aos números do INE, o deputado Miguel Frasquilho, em nome do PSD, admitiu que perante os dados se tornaram “bastante mais difíceis” os objectivos do défice.
mais flexível A posição do CDS vai além daquela que tem sido a linha do governo. No debates no parlamento na última semana, o primeiro-ministro foi bem mais recuado, apesar de já se ter mostrado menos inflexível, abrindo a porta à hipótese de a “realidade” levar a troika a dar condições diferentes. No entanto, Passos reafirmou que a sua estratégia passa por cumprir “no tempo disponível”. “Se não conseguir, por qualquer vicissitude, que este processo possa ser cumprível, é a realidade que se imporá”, disse, acrescentando: “Evidentemente não metemos a cabeça na areia”.
