A Associação Nacional de Sargentos (ANS) diz estar a ser excluída pelo Ministério da Defesa dos planos de revisão do Estatuto dos Militares (EMFAR) e considera "inacreditável" a criação "de mais um posto na categoria de oficial-general".
Em comunicado enviado às redações, a ANS adianta ter tido conhecimento "por diversas fontes da Internet" da "diretiva para a reorganização da estrutura superior da Defesa Nacional e das Forças Armadas" emitida pelo ministro da Defesa e diz não aceitar "a exclusão em matérias de clara e inequívoca competência socioprofissional".
"Se é verdade que o documento aborda a racionalização da estrutura superior da Defesa, matéria que estatutariamente não incumbirá às associações pronunciarem-se, não é menos verdade que de forma encapotada se insinua a intenção de alterar o texto constitucional, misturando conceitos de Segurança Interna e Defesa Nacional e, em várias referências, se pretende proceder à revisão do EMFAR e ao mesmo tempo trabalhar sobre o ensino e saúde militares, áreas de eminente interesse e competência socioprofissional", assinala a ANS.
A associação liderada por António Lima Coelho diz ainda ter recebido garantias reiteradas do Ministério da Defesa e das chefias militares de que não estava prevista qualquer revisão do EMFAR.
A ANS considera ainda "preocupante" e "inacreditável" a proposta de voltar a instituir o posto de brigadeiro-general/comodoro.
"Será que, no quadro de extremas dificuldades e restrições que todos atravessamos, a resolução dos problemas mais graves e prementes com que se confrontam as Forças Armadas passa pela criação de mais um posto na categoria de oficial-general?", interroga a associação.
A associação contesta o que diz ser "uma visão elitista" das Forças Armadas.
"Não aceitamos que se venha a verificar neste processo das promoções o mesmo que se verificou com a revisão do sistema retributivo dos militares (ao nível das Equiparações para Efeitos de Atribuição do Abono por Despesas de Representação), em que se aplicou a um grupo exclusivo de militares uma medida excecional, favorecendo-os em detrimento dos demais e pondo em causa a coesão e disciplina no seio das Forças Armadas", conclui a ANS.
