A ministra da Justiça foi ontem alvo dos gritos e assobios de cerca de 400 autarcas que se concentraram à porta do ministério em protesto contra o encerramento de 54 tribunais, previsto no novo mapa judiciário.
Rui Solheiro, presidente da câmara de Melgaço e vice-presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), pediu para ser recebido por Paula Teixeira da Cruz e, após lhe ser negada essa possibilidade, deixou um documento redigido pela ANMP para ser entregue à ministra.
A manifestação, convocada pela ANMP, juntou à porta do ministério, em Lisboa, autarcas dos 54 municípios que serão afectados com o encerramento de tribunais.
Num comunicado à imprensa o ministério diz não entender a razão dos protestos e acrescenta que “não cederá a quaisquer pressões ou outras tentativas de influenciar o trabalho em curso”, referindo que a ministra está disponível para reunir com a ANMP e os presidentes das câmaras, “depois de concluído o presente período de auscultação pública” que decorre até ao final do mês.
Rui Solheiro disse ao i que já se habituou a ler a apologia do diálogo feita pelo ministério nos seus comunicados mas que, na prática, a atitude perante os autarcas é de “uma enorme falta de respeito”. Solheiro fala num conflito que hoje terá atingido o ponto de ruptura, acrescentando que “é preciso lembrar à ministra que os autarcas não se manifestam em nome próprio mas fazem-no em nome das populações que representam”, o que torna ainda mais grave a atitude assumida por Paula Teixeira da Cruz.
Segundo o comunicado, a ministra terá participado em sete reuniões com representantes de câmaras municipais, mas Rui Solheiro diz que “se a ministra tivesse conhecido aquilo que pensa a maioria dos autarcas e tomado contacto com a realidade já teria mudado de opinião”.
Para o vice-presidente da ANMP o assunto é de extrema importância dado que a proposta do novo mapa judiciário “é fortemente lesiva dos interesses das populações”, razão pela qual Solheiro diz que é preciso que esta questão “chegue mais alto: É preciso bom senso, pelo que acreditamos que nesta matéria se justifica a intervenção do primeiro-ministro.”
O ministério adianta “que os critérios que irão presidir à proposta final do governo serão estritamente os resultantes dos interesses do cidadão e do judiciário”. Para Rui Solheiro, no entanto, “não faz qualquer sentido obrigar as populações a deslocarem-se quando aquilo que hoje acontece, e faz muito mais sentido, é que sejam os magistrados a deslocarem-se”.
Com a reforma proposta pelo Ministério da Justiça os distritos de Viseu, Vila Real, Bragança e Guarda serão os mais afectados. A proposta prevê a criação de 27 extensões judiciais, que não passam, no fundo, de locais de atendimento ao público, prestado por oficiais de justiça, com acesso integral ao sistema de informação do tribunal.
