Construção: Governo quer rever os critérios de atribuição e renovação de alvarás


Lisboa, 03 out (Lusa) — O Governo pretende rever os critérios de atribuição e renovação dos alvarás das construtoras, de modo a “promover a sua manutenção em atividade”, segundo um documento apre


Lisboa, 03 out (Lusa) — O Governo pretende rever os critérios de atribuição e renovação dos alvarás das construtoras, de modo a “promover a sua manutenção em atividade”, segundo um documento apresentado aos parceiros sociais.


No documento intitulado “Compromisso para o Crescimento, Competitividade e Emprego”, apresentado na quinta-feira aos parceiros sociais, o Governo propõe “a revisão dos critérios de atribuição de alvarás para empresas que operam no setor da construção civil e obras públicas”.


Com esta alteração, lê-se no documento, o Executivo pretende “promover a manutenção em atividade” das empresas do setor da construção.