Metas nacionais obrigatórias para reduzir emissões de poluentes

Metas nacionais obrigatórias para reduzir emissões de poluentes


O Parlamento Europeu (PE) quer que a nova legislação europeia sobre poluição atmosférica inclua compromissos vinculativos dos Estados-membros para reduzir emissões de gases poluentes para 2020,2025 e 2030.


Os eurodeputados aprovaram hoje uma emenda à proposta da Comissão Europeia que estabelece novos valores-limite nacionais de emissão de determinados poluentes atmosféricos.

O PE quer compromissos nacionais vinculativos de redução de emissões para 2020, 2025 e 2030 com o objectivo de reduzir as ameaças à saúde, ao ambiente e ao clima.

Os Estados-membros devem, pelo menos, limitar as suas emissões de dióxido de enxofre (SO2), óxidos de azoto (NOx), compostos orgânicos voláteis não metânicos (NMVOC), amoníaco (NH3) e partículas (PM2,5), sustentam os eurodeputados.

No que respeita ao sector da agricultura, responsável por grande parte das emissões de amoníaco e de metano, o PE sugere que as medidas de controlo de poluição sejam elegíveis para apoio financeiro.

Após a votação no parlamento, o texto terá que ser agora negociado com o Conselho da União Europeia (UE), com vista a chegar a acordo sobre a nova directiva sobre qualidade do ar.

A poluição atmosférica provoca anualmente mais de 430.000 mortes prematuras na UE, segundo dados de Bruxelas.

Lusa