Haverá “flexibilidade suplementar” para os países da União Europeia que, tendo feito um esforço financeiro para lidar com a crise de refugiados, estejam em risco de ir além do limite de 3% do PIB de défice, uma linha vermelha estabelecidade pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento.
Foi o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, quem ontem respondeu ao receio assumido pelo ministro das Finanças da Áustria, que no fim de uma reunião com os homólogos dos restantes 28 disse que seria difícil para os países que estão a ser mais afectados pelo fluxo de refugiados cumprir as metas orçamentais definidas por Bruxelas.
“Há alguns países da zona euro profundamente afectados pelos custos com os refugiados e não me parece que fosse correcto dizermos que somos incapazes de alcançar um défice estrutural nulo devido às despesas com a crise de refugiados e ainda por cima sermos punidos pela Comissão”, disse Hans Joerg Schelling.
Grécia, Croácia e Eslovénia – países por onde passa a principal rota de acesso à Europa pelos migrantes – estão no vermelho, mas com a tolerância que o presidente do executivo comunitário sugeriu deverão ver alargado o prazo para o cumprimento das metas orçamentais, desde que consigam mostrar o impacto da crise no incumprimento do pacto orçamental.
“O Pacto de Estabilidade e Crescimento cai para segundo lugar, atrás da resposta a esta crise”, assegurou Juncker frente ao Parlamento Europeu. A mensagem não vem apenas acomodar as exigências da Áustria e de Itália – dois estados-membros também muito afectados pela crise e cujos défices deverão também ir para lá dos 3% –, mas tem em conta ainda que os esforços económicos feitos até agora pelos 28 se mostraram insuficientes para fazer frente ao fluxo de refugiados.
“Há países, incluindo os grandes, que não estão a fazer esforços suficientes. Os que não o fizerem não irão contar com uma aplicação flexível do pacto”, advertiu Juncker.
Há no entanto países que julgam ser desaconselhável estabelecer excepções seja de que espécie for. O ministro belga das Finanças, Johan Van Overtveldt, disse que na opinião do seu governo as regras não podem ser alteradas e o ministro alemão das Finanças, Wolfgang Schäuble, expressou receios de que a excepção possa ser aproveitada por alguns países para irem além dos 3% com despesas não directamente relacionadas com a crise de refugiados.
